Título: Gastos do governo ameçam superávit
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/07/2006, Economia & Negócios, p. B3

O forte crescimento das receitas originadas de empresas estatais, como dividendos e royalties (pagamento pela exploração do petróleo), tem permitido ao governo ampliar significativamente seus gastos neste ano.

Apesar de praticamente ninguém duvidar do cumprimento da meta fiscal neste ano, que é de um superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), existe a preocupação no mercado com o fato de o governo elevar despesas de forma permanente e cobrir esses gastos com receitas que não necessariamente manterão o atual nível ou o ritmo de crescimento, como as das estatais.

De janeiro a maio, as ¿demais receitas¿, onde são classificados os dividendos e royalties, cresceram 30,9%, conforme cálculos realizados pelo Departamento Econômico do Bradesco. Elas passaram de R$ 18,97 bilhões, de janeiro a maio de 2005, para R$ 24,83 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano. Nesse grupo, os dividendos pagos para a União pelas estatais aumentaram R$ 3,25 bilhões.

Na mesma base de comparação, a expansão dos impostos e contribuições que entraram no caixa do Tesouro Nacional foi de apenas 1,7% em termos reais, saltando de R$ 146,187 bilhões para R$ 148,682 bilhões. Se as receitas provenientes das estatais tivessem crescido no mesmo ritmo dos impostos e contribuições, mantido o atual ritmo de crescimento das despesas (9,5% em termos reais), o superávit primário acumulado nos últimos 12 meses encerrados em maio, que totalizou R$ 89,89 bilhões (o correspondente a 4,51% do PIB), seria R$ 5,5 bilhões inferior e representaria 4,23% do PIB, abaixo da meta.

A preocupação está mais à frente. Para Sérgio Vale, economista da consultoria MB Associados, o governo, desde o ano passado, ¿tem tido sorte¿ na área fiscal por conta do crescimento de receitas extraordinárias. ¿O governo faz vários aumento de gastos, mesmo com as receitas tributárias subindo pouco em termos reais, e tem sido beneficiado pela conjuntura favorável dos royalties e dividendos¿, diz.