Título: Arbitragem pode fixar preço do gás
Autor: Agnaldo Brito
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2006, Economia & Negócios, p. B1

A diretoria da Petrobrás responsável pela negociação do contrato de gás promete entregar entre hoje e amanhã à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) resposta ao pedido de revisão da cláusula de preços do Contrato de Compra e Venda de gás natural boliviano.

A reunião, a segunda para negociar o preço do gás - outras negociam a situação dos ativos da Petrobrás na Bolívia -, está prevista para começar hoje, em Santa Cruz de la Sierra.

A Petrobrás prefere chamar o documento que será entregue hoje de "análise" do pedido boliviano. Como já antecipou o Estado, a Petrobrás dirá que considera desnecessária a alteração da fórmula em vigor. Com isso, a discussão do preço caminha para a Câmara Arbitral, em Nova York.

A justificativa para a decisão está, segundo a Petrobrás, no próprio contrato. A resposta da empresa será a seguinte: "Os aumentos de preço que vêm ocorrendo regularmente na forma prevista em contrato, a exemplo do ocorrido (em 1º de julho), são suficientes para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação."

Pelo cronograma de negociação definido entre as partes, haverá ainda mais duas reuniões até o esgotamento do prazo de 45 dias previsto em contrato. O prazo termina no fim deste mês. A resposta ou "análise" da Petrobrás poderá provocar o cancelamento das novas reuniões previstas para as duas semanas seguintes. A assessoria de comunicação da estatal brasileira disse ontem que o processo de "negociação continua".

A notificação nos termos do contrato que deflagrou oficialmente a negociação do preço do gás não definia qual fórmula substituiria a atual. A cláusula em vigor prevê revisão trimestral do valor do gás a partir da ponderação do preço internacional de três tipos de óleo.

Em declarações à imprensa boliviana, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse que o governo de La Paz pretendia elevar o preço para US$ 7,50 por milhão de BTU, mais um adicional de US$ 0,50 por unidade para compensações ambientais. O valor final ficaria em US$ 8 por milhão de BTU. Hoje, o valor do gás comprado pela Petrobrás, já com o reajuste de 1º de junho, é de US$ 4,30 por milhão de BTU.

A reportagem do Estado apurou que a Petrobrás não descarta a possibilidade de que a Bolívia não recorra à arbitragem em Nova York, mesmo depois de ser recusada a proposta de revisão. A estatal acha que os argumentos que embasam o pedido de revisão da fórmula atual "são fracos".

O preço do gás comprado pelo Brasil já teve sucessivos reajustes desde julho de 1999, quando começou a ser importado. O valor inicial pago pela Petrobrás era de US$ 1,23 por milhão de BTU. O valor atual de US$ 4,30 mostra, segundo a Petrobrás, que os mecanismos de correção do preço do gás funcionam e são "efetivos".

OUTRA NEGOCIAÇÃO A diretoria internacional da Petrobrás é a encarregada de negociar os demais temas envolvendo a presença da estatal na Bolívia. Embora essas reuniões tenham iniciado antes, nada avançou nesse campo.

Segundo uma fonte diplomática, a Bolívia decidiu dar ênfase à negociação do preço do gás. Assim, a Petrobrás Bolívia continua a operar duas refinarias na Bolívia, apesar da nacionalização.