Título: Deputados podem reeditar os 16,67% para aposentados
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/07/2006, Economia & Negócios, p. B4

Nem vetando o reajuste de 16,67% para as aposentadorias maiores que o salário mínimo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu se livrar do risco de abrir um rombo de R$ 7 bilhões nas contas públicas. O Congresso Nacional ameaça "ressuscitar" o reajuste, incluindo-o como emenda na Medida Provisória 291, em análise na Câmara. O principal objetivo é forçar Lula a novo veto, impondo-lhe mais desgaste político.

Ontem, com medo de nova derrota na questão do reajuste dos aposentados, o governo evitou a votação da MP 291, que aumenta em 5% o valor dos benefícios pagos pela Previdência. Sem força para barrar os 16,67%, defendidos pela oposição, restou aos governistas da Câmara "derrubar" a sessão e não deixar que nada fosse votado ontem, segundo dia do esforço concentrado na Casa convocado para limpar a pauta com quatro medidas provisórias à espera de votação.

A disputa no plenário foi precedida por uma tensa reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), na qual ficou clara a dificuldade que haverá na Casa para fechar um acordo para votar antes das eleições de outubro.

"Eu quero derrubar o Lula e voltar ao poder. E quero que ele sofra o desgaste de vetar o reajuste dos aposentados", afirmou o líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), de forma contundente na reunião. "A Câmara não está separada da realidade. Estamos em uma luta política que vai até a eleição."

Essa luta política se concretizou ontem na Câmara na discussão sobre a forma de votação da medida provisória que reajusta as aposentadorias. A maneira da votação influi diretamente no resultado. No ano eleitoral, os deputados evitam indispor-se com os eleitores e, portanto, se a votação exigir o registro no painel eletrônico (votação nominal), o resultado deverá ser um índice maior de reajuste. Com a votação simbólica, quando não há identificação do voto de cada deputado, o resultado poderá favorecer o governo.

O PFL não abre mão de votar a questão de forma nominal. "O governo não conseguiu convencer seus deputados a votar contra os aposentados", afirmou o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ). "Todo mundo quer acabar com o voto secreto, mas o acordo proposto pelo governo é como um voto secreto para a maioria dos parlamentares", completou Maia.

O argumento dos governistas para não votar nominalmente a MP é o fato de Lula já ter vetado o reajuste de 16,67% que a oposição insiste em votar e, por isso, assumiu o desgaste político com os aposentados.

Nesse clima de tensão, o líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ), deixou a reunião com Aldo antes do fim. "Não há mais entendimento entre governo e oposição", afirmou Cardoso. O PT também subiu o tom. O líder petista na Câmara, Henrique Fontana (RS), revelou que uma das alternativas é jogar os aposentados contra a oposição, com a ameaça de deixar a MP perder a validade. Sem votação, a MP não terá mais valor no dia 24 de agosto.

"Vamos expor o PFL ao debate", disse Fontana. "O PFL e o PSDB querem colocar em risco os 5% de reajuste que o governo já acordou com os aposentados", continuou. "O PFL e o PSDB querem reduzir o reajuste de 5% para 3,1% ou para zero", afirmou.