Título: Aldo se queixa de interferência
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2006, Nacional, p. A4

Na presidência da Câmara desde outubro do ano passado, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) enfrentou a pauta do plenário trancada por medidas provisórias em 70,50% das sessões que tinham votações marcadas. De 4 de outubro de 2005 até a semana passada, foram 139 sessões com alguma MP no primeiro item da pauta, de acordo com o levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do PSDB.

"As medidas provisórias tiram a prerrogativa fundamental do Congresso, a de propor leis, e deixam o Legislativo cumprindo uma pauta do Executivo", queixou-se Aldo.

O presidente da Câmara discorda, porém, da avaliação de que as MPs paralisam o Legislativo. Aldo ressalta que as medidas provisórias também são discutidas e modificadas, seguindo o mesmo procedimento dos projetos de lei.

Em 2001, quando as regras de tramitação das MPs foram alteradas, Aldo ressaltou que a mudança, celebrada como um avanço, poderia prejudicar o Congresso no futuro.

Em ano eleitoral, a situação tende a piorar. Os deputados, que entraram em recesso branco até as eleições, vão enfrentar um acúmulo de MPs quando retornarem ao trabalho. Até outubro, 20 medidas provisórias estarão com o prazo de votação vencido e terão de ser apreciadas antes de qualquer outra proposta.

Aldo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram dois períodos de votação até outubro: nos dias 1, 2 e 3 de agosto e 4, 5 e 6 de setembro. Durante esses esforços concentrados, há a possibilidade de ocorrerem votações.

Presidente da Câmara por sete meses, de fevereiro a setembro de 2005, o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) enfrentou um período de muitas sessões com a pauta trancada.

Durante a sua gestão, houve 102 sessões com votação marcada, mas em 80 delas (78,43% do total) MPs obstruíam as votações.