Título: Gasto público eleva carga tributária, diz ex-secretário
Autor: Fabio Graner
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/07/2006, Economia & Negócios, p. B3

O ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel disse ontem ao Estado que o problema da elevada carga tributária no Brasil é o nível de despesas do setor público. "A grande questão é o volume de despesas. Enquanto elas estiverem elevadas, a carga tributária será alta", afirmou. Reportagem publicada ontem pelo Estado informou que o total de tributos arrecadados pelo governo federal, Estados e Municípios representou, em 2005, 38,8% do Produto Interno Bruto (PIB), 1,7 ponto porcentual acima do verificado em 2004.

Sobre o crescimento da carga, Maciel explicou que é preciso considerar os fatores que motivaram o movimento, pois essa expansão pode ocorrer sem elevação ou criação de novos impostos, o que ele chama de pressão fiscal. "A carga tributária pode subir por aumento da eficiência da administração, pode ser derivada de receitas atípicas, que não se repetirão, geradas por um evento no passado, e pode aumentar por causa de um tributo que só causa efeito no ano seguinte, como o Imposto de Renda. Enfim, existe vários fatores que podem influenciar", disse o consultor. "O fundamental é explicar por que a carga é, em valores absolutos, alta, e que ocorre em decorrência do volume de gastos."

O ex-secretário da Receita também mostrou preocupação com o fato de que o governo tem ampliado suas despesas permanentes e garantido o superávit primário com receitas "efêmeras", como as originadas de pagamentos de dividendos de estatais e royalties (pagamento pela exploração do petróleo), conforme mostrou reportagem do Estado na última segunda-feira. "É um problema grave do ponto de vista da sustentabilidade fiscal" afirmou Maciel.

Ele apontou como problema a ser enfrentado pelo próximo governante o ritmo de crescimento das despesas de assistência social (incluindo Previdência) e de pessoal.

METAS DE REDUÇÃO O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender a proposta de o governo trabalhar com metas de redução da carga tributária ao longo do tempo. Porém, ironizou a afirmação do candidato a presidente da República do PSDB, Geraldo Alckmin, de que pretende diminuir a carga tributária em 10 pontos porcentuais. "Como é que ele vai reduzir a carga tributária se a bancada dele no Congresso aprova aumentos de gastos a todo momento? Para cobrir os gastos, é preciso aumentar as receitas e não diminuir", comentou.