Título: Atraso criou ansiedade nos Estados ribeirinhos
Autor: Ribamar Oliveira e Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2006, Nacional, p. A14

O atraso na liberação das verbas orçamentárias deste ano para os programas de revitalização e recuperação do Rio São Francisco foi uma novela que criou ansiedade nas administrações dos Estados que fazem parte de sua bacia e de entidades ligadas ao meio ambiente. O governo Lula culpou o Congresso por ter aprovado o orçamento de 2006 apenas em maio.

Na primeira semana de junho, o Ministério da Integração Nacional tinha autorizado o empenho de somente 28% da verba orçamentária destinada às obras de recuperação e revitalização do Rio São Francisco e apenas 0,6% dos recursos destinados ao reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas do Velho Chico, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). A autorização de empenho é o primeiro passo para o gasto.

Na mesma época, o Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, tinha autorizado somente 0,4% da verba do programa de recuperação e preservação da bacia do rio. "O governo federal não pode ser responsabilizado por essa situação, pois o orçamento só foi aprovado pelo Congresso em maio", rebateu o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone. "A questão não é de deficiência de execução, pois o orçamento abriu muito tarde", defendeu-se.

O governo federal não conseguiu aprovar nenhum dos 12 projetos de recuperação e preservação, apresentados de acordo com os planos definidos para a bacia do São Francisco, segundo a coordenadora-executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Yvonilde Medeiros. "A justificativa é sempre o atraso na aprovação do orçamento", disse ela. Outros quatro projetos apresentados pelo governo de Pernambuco também ficaram aguardando deliberação.

Mas todas as expectativas foram sepultadas desde ontem, quando começou a vigorar o prazo em que o governo federal fica proibido de de fazer transferências voluntárias de recursos para Estados e municípios, por determinação da Lei Eleitoral. O desenlace ocorreu sem que o Ministério do Meio Ambiente tenha conseguido viabilizar a execução dos projetos e a liberação de R$ 15 milhões para avançar com a obra, a despeito de ter criado uma força-tarefa para tentar tornar os projetos operacionais até o dia 30 .