Título: Fórmula evita que partido tenha maioria esmagadora
Autor: Roberto Lameirinhas
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/07/2006, Internacional, p. A22

Uma complexa fórmula eleitoral evitará que um único partido tenha predomínio absoluto na Assembléia Constituinte. A Justiça Eleitoral boliviana dividiu o país em 70 circunscrições. Cada uma delas elegerá três representantes. O partido ou agrupação política que obtiver mais votos em cada circunscrição terá direito a duas cadeiras na Assembléia, que serão destinadas aos dois candidatos mais votados de sua lista.

O partido que ficar em segundo lugar - independentemente do número de votos que obtenha - levará à Assembléia o candidato mais votado da lista. Ou seja, mesmo que o partido A obtenha 95% dos votos e o partido B tenha apenas 5%, o primeiro elegerá dois membros da Assembléia e o segundo, um.

Além das circunscrições, cada um dos nove departamentos do país elegerá cinco representantes. O partido mais votado ocupará duas dessas cadeiras. Os segundo, terceiro e quarto movimentos que receberem mais votos elegerão um representante cada um.

No total, 255 constituintes tomarão posse em 6 de agosto em Sucre, a capital oficial do país e sede da Assembléia. Os constituintes não terão um prazo estabelecido para encerrar o trabalho de redação da nova Constituição. Assim que o projeto da Carta estiver concluído, será convocado novo referendo, no qual os eleitores decidirão se aprovam o documento. A partir do momento em que for proclamado o resultado, o presidente terá dez dias para firmar e promulgar a Constituição. Com ou sem a sanção presidencial, a nova Carta entrará em vigor dez dias após o anúncio do resultado do referendo.