Título: SP terá duas penitenciárias com verba federal
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Fonte: O Estado de São Paulo, 22/07/2006, Metrópole, p. C1

Em vez de dinheiro para reformar os 19 presídios danificados em rebeliões de presos neste ano, o governo de São Paulo receberá recursos para a construção de duas novas penitenciárias. O anúncio foi feito ontem pelo governo federal.

Na semana passada, o ministro de Justiça, Márcio Thomaz Bastos, havia anunciado ao governador do Estado, Cláudio Lembo, (PFL) que metade dos R$ 100 milhões liberados pelo presidente Lula por meio de medida provisória seria gasta na reforma de prisões como a de Araraquara, onde 1.400 presos ficaram ao relento por dez dias.

A mudança no destino do dinheiro foi anunciada ontem por Maurício Kuehne, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, ao secretário da Administração Penitenciária do Estado, Antônio Ferreira Pinto. Os dois reuniram-se em São Paulo. A decisão sobre o destino da verba causou desconforto no governo paulista, mas o secretário Ferreira não quis se manifestar sobre o caso. Para enfrentar a crise das prisões quebradas, o Estado terá de usar recursos próprios. As reformas estão orçadas em R$ 67 milhões. Com a mudança de planos, uma equipe de técnicos de São Paulo viajará na próxima semana a Brasília para tentar a liberação da verba. Os R$ 50 milhões seriam suficientes para a construção de pelo menos duas penitenciárias - depende do terreno e do tipo de prisão erguida.

Com isso, a capacidade de vagas do sistema prisional paulista seria ampliada de 95 mil para 97 mil. A SAP cuida de 125 mil dos 144 mil detentos do Estado - os demais estão em cadeias da Segurança Pública. A equipe da SAP apresentará uma lista de compras de equipamentos de inteligência ao Depen - quer aparelhos de raio X, detectores de metal, bloqueadores de celular e câmeras de vídeo, além do espectrômetro, para rastrear vestígios de pólvora, gases e drogas, com os outros R$ 50 milhões do governo federal. A previsão do Depen é que o projeto seja apresentado semana que vem ao governo federal e leve 10 dias para ser homologado.