Título: Venda da VarigLog pode receber sinal verde
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/06/2006, Economia & Negócios, p. B1

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode anunciar a aprovação da venda da VarigLog para a Volo do Brasil ainda neste fim de semana. A aprovação do negócio, que esbarra na discussão sobre o limite de 20% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, é fundamental para a formalização da oferta de US$ 500 milhões da VarigLog pela Varig. A Volo tem como sócio o fundo norte-americano Matlin Patterson.

Segundo fontes em Brasília, a diretoria colegiada da Anac teria cedido às pressões da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é favorável à aprovação devido à sua implicação para o futuro da Varig.

A agência trava uma disputa nos tribunais com a Volo do Brasil por conta da exigência de documentos que comprovem a origem dos recursos usados pelos três sócios brasileiros para compor o capital da empresa. A Volo diz que já apresentou a documentação necessária e a Anac vinha condicionando a aprovação à apresentação de mais documentos. Um parecer jurídico elaborado pela Casa Civil foi enviado ontem para apreciação do Departamento Jurídico da Anac. O parecer transfere a responsabilidade pela cobrança da documentação sobre a origem dos recursos da Anac para o Ministério da Fazenda. Essa foi a saída jurídica encontrada para justificar a mudança de postura da Anac.

Pelo menos 2 dos 4 diretores da agência, Leur Lomanto e Denise Abreu, resistem à decisão de aprovação do negócio sem a apresentação dos documentos adicionais. Por pressão do Comando da Aeronáutica, o diretor coronel Jorge Luiz Velozo teria se comprometido a aprovar a venda da VarigLog. Com isso, a venda pode ser aprovada por 3 a 2, já que o diretor-geral da Anac, Milton Zuanazzi, tem voto de Minerva.

PEDIDO DE VISTAS Diante das notícias extra-oficiais de que a Anac iria aprovar a venda da VarigLog, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) formalizou ontem na agência um novo pedido de vistas do processo para tomar conhecimento dos documentos apresentados pela Volo.

O diretor de Relações Governamentais do Snea, Anchieta Hélcias, se reuniu ontem com técnicos da agência e confirmou que será dado ao sindicato acesso aos papéis. "Não cabe ao sindicato se manifestar sobre a oferta da Volo à Varig, mas se no caso da compra da VarigLog eles não estiverem dentro da lei, então não estarão também para comprar outra coisa", comentou. Além dele e da assessoria jurídica do Snea, os técnicos da Anac também passaram o dia reunidos com advogados da Volo do Brasil. No processo, a Volo é representada pelo escritório de advocacia de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.

Hélcias apresentou ontem à Anac um memorial que tem o posicionamento das empresas associadas ao sindicato sobre a possibilidade de o fundo americano Matlin Patterson ter uma participação superior a 20% na Volo. O sindicato acusa os três sócios brasileiros do fundo na empresa de serem "laranjas" para driblar a exigência. "São três acionistas de conveniência", declarou. Por isso, entre os documentos que devem ser apresentados à agência estão declarações de patrimônio dos sócios brasileiros e cópia do contrato dos empréstimos tomados pelos três para entrar na Volo.

Para o diretor do Snea, é possível que a direção da Volo esteja usando como artifício o interesse na Varig para forçar a Anac a tomar rapidamente uma decisão. "A Anac nos garantiu que não haverá precipitação na análise", disse Hélcias.