Título: Helipontos clandestinos
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2006, Notas e Informações, p. A3

Há dois anos, São Paulo passou a dispor da segunda maior frota de helicópteros do mundo, perdendo apenas para Nova York. O aumento rápido da frota e de helipontos nas coberturas dos edifícios comerciais não foi acompanhado por regulamentação adequada, e a falta de fiscalização do cumprimento das poucas normas existentes acarreta desconforto para os ouvidos da população, além de insegurança pelo receio de acidentes. Hoje, 350 helicópteros voam sobre a capital e 210 helipontos operam pousos e decolagens - 131 clandestinos.

Em junho de 2004 a cidade foi obrigada a montar um centro de controle e monitoramento dos vôos de helicópteros, para reduzir os riscos de acidentes. Instalado no Aeroporto de Congonhas, o Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo (SRPV-SP), órgão ligado ao Comando da Aeronáutica, controla por radar os helicópteros que voam numa área de 102 km2. Na região delimitada pelo Estádio do Morumbi, Avenida Paulista, Ponte do Jaguaré e o próprio aeroporto, foram registrados, entre 2004 e 2005, quase 64 mil movimentos de helicópteros, 175 por dia, número que supera o movimento de aviões em aeroportos como o de Porto Alegre.

A identificação precisa dos movimentos desse tráfego aéreo permitiu que fossem ouvidas as reclamações dos moradores de bairros residenciais que viraram rota de helicópteros - como Perdizes, Pompéia, Lapa, Jardins, Pacaembu, Itaim, Cerqueira César, Morumbi e outros.

Em outubro de 2005, a associação de pilotos e o SRPV-SP determinaram que os helicópteros voassem mais alto em quatro das seis rotas que cruzam a área controlada - 150 metros é a altura mínima para os vôos mas, naquelas rotas, os helicópteros passaram a voar até 60 metros acima do mínimo estabelecido. Os resultados, no entanto, são imperceptíveis para a maioria dos paulistanos que hoje sofrem, principalmente, com o barulho insuportável dos pousos e decolagens realizados no alto de edifícios.

O Campo de Marte registra 240 pousos e decolagens por dia. Em Congonhas, há 50 movimentos diários. Não se tem conhecimento, porém, do movimento nos helipontos, principalmente nos 62% clandestinos, que servem a um comércio paralelo de aluguel de pontos.

As poucas normas que regulamentam os helipontos estabelecem que eles sejam usados apenas pelos ocupantes dos edifícios onde estão instalados. Porém, é grande a vantagem, em tempo e distância, do uso de helicópteros numa cidade com trânsito permanentemente congestionado. Assim, em vez de se servir dos aeroportos, empresas que transportam executivos em helicópteros alugam helipontos nos edifícios para poder desembarcá-los o mais próximo possível de seus destinos. Nos últimos cinco anos, o número de helipontos dobrou na cidade: em 2001, eram 109 e, atualmente, são 210, segundo dados divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo.

Ainda que com atraso, a Prefeitura de São Paulo, decidiu definir parâmetros e limites para a instalação de helipontos e uma comissão formada por técnicos de várias secretarias municipais apresentará, até 18 de julho, um relatório que servirá de base para o projeto de lei que seguirá à Câmara.

A instalação de um heliponto exige hoje, além de licença da Prefeitura, aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A administração municipal pede apenas a adequação do projeto à Lei de Zoneamento e apresentação de estudo de impacto na vizinhança. Essas exigências da Prefeitura são negligenciadas e seu descumprimento permanece impune, num permanente atentado contra o sossego dos paulistanos.

É preciso estabelecer, com urgência, regras que limitem o uso de helipontos em edifícios para pousos e decolagens. O transporte de passageiros por helicópteros é útil e necessário, mas o sossego e a segurança da população devem ser respeitados. Proprietários que adquiriram seus imóveis em bairros exclusivamente residenciais já são constantemente ameaçados pelo desrespeito às leis de zoneamento, pelo trânsito intenso ou pelo uso indevido de imóveis. Soma-se a isso, agora, o ruído ensurdecedor dos helicópteros.