Título: Procuradora de Minas substitui Jobim no STF
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/05/2006, Nacional, p. A7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem a procuradora do Estado Carmen Lúcia Antunes Rocha, de Minas Gerais, para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela substituirá o ex-ministro Nelson Jobim, que deixou a corte no final de março para tentar um retorno à política.

Carmen Lúcia será a segunda mulher a integrar o STF. A primeira, Ellen Gracie Northfleet, tomou posse no Supremo em dezembro de 2000, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, e hoje preside o tribunal.

Com a escolha da procuradora de Minas, Lula vai completar a indicação de seis integrantes para a mais alta corte do País, que tem um total de 11 ministros. No meio político, isso é visto como vantagem, já que cabe ao tribunal julgar ações criminais contra autoridades - como o próprio presidente da República e os congressistas - e avaliar a constitucionalidade de leis e de emendas constitucionais. Além de Carmen Lúcia, Lula nomeou para o Supremo os ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.

CARREIRA

Antes de tomar posse, a procuradora do Estado terá de passar por uma sabatina, normalmente protocolar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Carmen Lúcia é procuradora em Minas há 24 anos. No governo Itamar Franco, assumiu o posto de procuradora-geral.

Também é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e integrante do Fórum pela Moralidade Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 'Já declarei que ontem ela foi minha aluna. Hoje é minha mestra', comentou o ministro aposentado do Supremo Carlos Velloso. Além dele, outros ministros do STF são admiradores de Carmen Lúcia e costumam citá-la em julgamentos.

Ela é parente do decano do STF Sepúlveda Pertence. A escolha da substituta de Jobim demorou mais de um mês. O que atrasou o processo foi a crise atravessada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no episódio da violação do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, que culminou com a demissão do exministro da Fazenda Antonio Palocci. Bastos é quem aconselha Lula nas nomeações para o Supremo. Na terça-feira, o presidente já havia decidido que indicaria uma mulher para a corte. Eram candidatas as juristas Carmen Lúcia, Misabel Derzi e Maria Lúcia Karan.