Título: Senador pede que TCU analise repasses do governo Lula
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/06/2006, Nacional, p. A4

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditorias nos convênios do governo com a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), cujos valores sejam superiores a R$ 1 milhão. Segundo ele, a entidade foi criada pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) para receber recursos públicos. A prática, de acordo com o senador, é a mesma seguida pelo MST que, assim como o MLST, não possui registro de pessoa jurídica e como tal não pode fazer convênios nem tampouco ser enquadrada judicialmente.

Dias explicou que seu pedido se deve ao fato de o governo petista ter repassado R$ 5,6 milhões à Anara para convênios que, afirma, foram de "atuação duvidosa" - como R$ 3 milhões para "reestruturação sócio, cultural e econômica de assentamentos beneficiados".

Ele mostrou a "coincidência" entre a liberação de recursos e dois episódios protogonizados pelo MLST. Primeiro, foi o repasse de R$ 1,9 milhão para a Anara, em 22 de abril do ano passado - seis dias depois de integrantes do movimento terem invadido a sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. A outra "coincidência" foi a liberação de R$ 3 milhões após o encontro do líder da entidade e provável idealizador do ataque às dependências da Câmara, Bruno Maranhão, com o presidente Lula.

Ex-presidente da CPI da Terra, Álvaro Dias lembrou que a comissão detectou inúmeras fraudes em convênios firmados com o governo federal e entidades ligadas aos sem-terra. O senador disse que as irregularidades foram confirmadas pelo TCU, que identificou desvio de recursos público da ordem de R$ 20 milhões em auditorias realizadas em três entidades ligadas ao MST.

Ontem, João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, defendeu o repasse de verbas do governo federal para entidades ligadas às organizações de luta pela reforma agrária. Em visita a Belo Horizonte, Stédile argumentou que ONGs recebem recursos federais para realizar ações sociais e de infra-estrutura nos assentamentos.

Segundo ele, enquanto um novo modelo de desenvolvimento - "que recupere o verdadeiro papel do Estado" - não for implementado, convênios entre entidades e governo precisam ser mantidos.