Título: Governo amplia incentivo fiscal da construção civil
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/06/2006, Economia & Negócios, p. B6

O governo decidiu ampliar os benefícios fiscais para a construção civil. Ontem, publicou novo decreto reduzindo a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mais 11 itens da chamada cesta básica da construção. Três tiveram o IPI reduzido para 0% e os demais, para 5%.

O Ministério do Desenvolvimento informou que a medida dá continuidade ao pacote de desoneração anunciado em fevereiro. Na ocasião, o governo eliminou o IPI de 13 itens e reduziu para 5% o de outros 28. A renúncia fiscal estimada foi de R$ 1,350 bilhão por ano. A Receita Federal informou que a nova lista significa a renúncia de mais R$ 55 milhões por ano.

Os novos produtos foram incluídos a pedido do setor para complementar a primeira lista de desoneração. A nova lista inclui conexões de tubos plásticos, argamassa não refratária (a mais usada na construção), ladrilhos e lajes não esmaltados, válvulas para o sistema hidráulico, portas e janelas.

O ministro Luiz Fernando Furlan considera concluída a redução de impostos para o setor. Novas medidas só voltarão à pauta se as já adotadas reduzirem os preços da construção. O pacote foi elaborado para elevar a oferta de crédito imobiliário, incentivar a habitação popular e reduzir os preços.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, informou que ainda espera a inclusão de telas de aço, cimento, fechaduras e dobradiças e materiais elétricos.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, esperava as medidas só na próxima semana. "Redução de imposto é sempre bem-vinda", disse.