Título: Kawall diz que meta fiscal é para todo o ano
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2006, Economia & Negócios, p. B1

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, admitiu ontem que o superávit primário do setor público poderá ficar, em alguns meses deste ano, abaixo da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado.

"O governo não tem compromisso em manter o superávit acima de 4,25% durante todos os meses.", afirmou. "A meta de 4,25% do PIB é para todo o ano."

O secretário não soube informar, por exemplo, se o superávit em junho ficou acima da meta. O Banco Cental vai divulgar hoje os números. Ele disse apenas que o resultado do Tesouro "corrobora a expectativa de atingir a meta". Mas reconheceu que tudo dependerá do resultado das estatais.

No passado, segundo Kawall, o superávit primário já ficou, em alguns meses do ano, abaixo da meta fixada para o período. Em 2005, no entanto, a meta foi superada em todos os meses.

Kawall não acabou com a dúvida sobre uma eventual redução da meta de superávit primário em virtude dos gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI). Ao contrário, ele fortaleceu as dúvidas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que o governo deduza, da meta de superávit, as despesas com a PPI. Se a LDO fosse cumprida, o superávit primário cairia de 4,25% do PIB para 4,10% do PIB.

Kawall foi cauteloso ao comentar este assunto. "Usar ou não esse espaço dependerá da política fiscal que iremos executar até o final do ano", disse.