Título: Gastos do governo crescem 14% e superávit cai para 3,87% do PIB
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2006, Economia & Negócios, p. B1

Os gastos do governo federal explodiram no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, as despesas primárias totais (sem o pagamento de juros) do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceram R$ 21,7 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Por isso, o superávit primário do governo central nos seis primeiros meses do ano em que Lula tenta a reeleição ficou em 3,87% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 4,18% no mesmo período de 2005. O superávit é a economia feita para pagar os juros das dívidas.

O superávit no primeiro semestre deste ano foi reduzido em relação a 2005 porque as despesas cresceram mais que as receitas no período. Ou seja, para acomodar o aumento dos gastos, o governo foi obrigado a diminuir o tamanho da economia para pagar os juros. De janeiro a junho, as despesas cresceram 14%, enquanto as receitas aumentaram 11%.

Os números foram divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. O próprio secretário admitiu que essa trajetória das despesas é incompatível com a meta de superávit primário de 4,25% do PIB fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano.

"A tendência de o crescimento da despesa ser maior que o da receita não é coerente com a meta fixada", reconheceu. "Isso (o aumento maior da despesa) pode ocorrer durante algum tempo, mas não durante todo o tempo", acrescentou.

Kawall admitiu que o governo poderá ser obrigado a fazer "ajustes" nas despesas se o crescimento da receita não se comportar como o previsto. Mas negou que o governo já tenha definido um novo contingenciamento de verbas.

No primeiro semestre, as despesas do Tesouro totalizaram R$ 102 bilhões, ante R$ 89,4 bilhões no mesmo período de 2005 - o aumento foi de R$ 12,6 bilhões, ou 14,1%. A elevação foi muito superior ao crescimento nominal do PIB do período, estimado em 7,8%. As despesas com benefícios previdenciários até junho foram de R$ 74,2 bilhões, ante R$ 65,1 bilhões no ano passado - aumento de R$ 9,1 bilhões, ou 13,9%.

FUNCIONALISMO Os gastos do governo federal com o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, subiram R$ 5 bilhões no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2005. No Executivo, o aumento foi de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão apenas com a reestruturação da carreira dos servidores militares.

Nos Poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público da União, a elevação das despesas com a folha de pagamento foi de R$ 2,3 bilhões.

As despesas com o funcionalismo vão aumentar mais R$ 1,6 bilhão até o fim do ano. Isso porque, como lembrou o secretário do Tesouro, os dados do primeiro semestre ainda não refletem os reajustes de salários e planos de reestruturação de carreiras autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medidas provisórias, editadas no fim de junho. "O impacto das MPs só ocorrerá em agosto", informou. Com isso, os gastos com a folha de pessoal este ano subirão de R$ 105,06 bilhões para R$ 106,65 bilhões.

O maior crescimento dos gastos ocorreu nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e da Renda Mensal Vitalícia. No primeiro semestre, essas despesas subiram R$ 1,2 bilhão em relação ao mesmo período do ano passado, ou 28,5%.

Segundo a Secretaria do Tesouro, essa explosiva variação é explicada pelo reajuste do salário mínimo (16,6%) este ano e pelo crescimento da quantidade de benefícios pagos, de 10% no período.

De janeiro a junho deste ano, a receita bruta do Tesouro Nacional aumentou R$ 19 bilhões na comparação com igual período de 2005, atingindo um total de R$ 208,9 bilhões. A arrecadação líquida da Previdência cresceu R$ 6,2 bilhões e totalizou R$ 55,2 bilhões. A receita do governo central atingiu R$ 261,1 bilhões, ante meta de R$ 260,5 bilhões.

Em junho, o governo central teve superávit primário de R$ 5,9 bilhões, ante R$ 2,9 bilhões no mês anterior. O Tesouro contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 9,1 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 3,2 bilhões e o Banco Central um déficit de R$ 73,1 milhões.

No acumulado do ano, o superávit do governo central foi de R$ 38,3 bilhões, sendo R$ 19,4 milhões inferior ao verificado em igual período de 2005.