Título: Governo vai liberar mais R$ 4,8 bi
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2006, Economia & Negócios, p. B3

Mesmo com a disparada dos gastos no primeiro semestre, o governo pretende liberar mais R$ 4,8 bilhões, acima do inicialmente programado, para gastar em custeio e investimentos ainda este ano. O dinheiro irá para programas prioritários do governo, como reforma agrária e ensino médio.

Isso será possível, segundo relatório do Ministério do Planejamento, porque a arrecadação ficará acima do projetado. Além disso, o governo decidiu reduzir em R$ 1 bilhão o superávit primário do setor público a ser perseguido em 2006.

Esse montante era uma "margem de segurança", acima da meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para cobrir eventuais frustrações nos resultados de Estados e municípios.

O detalhamento de como o governo pretende gastar o recurso extra será publicado nos próximos dias, em um decreto. O Ministério do Planejamento já informou que R$ 500 milhões serão destinados à reforma agrária e R$ 550 milhões, ao reforço do ensino médio de Estados do Norte e Nordeste.

Segundo o relatório que serviu de base para a reprogramação financeira e orçamentária, o governo planeja arrecadar, até o fim deste ano, R$ 549,4 bilhões - R$ 20 bilhões acima da projeção inicial da equipe econômica, divulgada em março. O valor supera em R$ 3,5 bilhões as próprias estimativas feitas pelo Congresso - e criticadas pelo governo - ao aprovar o Orçamento de 2006.

Considerando as projeções de parâmetros econômicos do Ministério da Fazenda, os números do relatório indicam que a receita federal deve crescer de 25,33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 para 26,14% em 2006. Surpreende que essa alta ocorra depois de o governo ter anunciado um pacote de desoneração tributária que, segundo as estimativas oficiais, estaria reduzindo a arrecadação em R$ 20 bilhões.

Técnicos do Ministério do Planejamento ouvidos pelo Estado argumentam que o governo está reduzindo a sonegação, mas também subestimou os efeitos do crescimento econômico na arrecadação, principalmente em impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Juntos, o IPI e o IR devem render R$ 156,7 bilhões aos cofres federais neste ano.

Quem também sairá ganhando com essa alta são os governos estaduais e municipais, que constitucionalmente têm direito a uma parcela equivalente a R$ 71,3 bilhões.

Além de agradar a prefeitos de pequenos municípios, os recursos novos que a arrecadação tributária está propiciando servirão para financiar novas despesas da administração federal. Com o recente reajuste de servidores públicos, por exemplo, o governo pretende gastar R$ 1,6 bilhão a mais do que o inicialmente programado.

Descontando todas as despesas obrigatórias, pelos cálculos da equipe econômica, ainda sobram R$ 4,8 bilhões para serem usados nas chamadas "despesas discricionárias", que reúnem gastos de investimento e custeio.