Título: Empresários podem reanimar Doha
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/07/2006, Economia & Negócios, p. B6

A suspensão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) deixou duas saídas para o Brasil. A primeira seria a retomada da rodada, com seu elevado grau de ambição na abertura de mercados agrícolas e na redução de subsídios domésticos, por volta de 2008, quando o governo dos Estados Unidos já tiver obtido novo mandato de seu Congresso para tratar do tema. E, a segunda, a redução da ambição nas demandas das economias em desenvolvimento na área agrícola para concluir um acordo mais modesto até o final de 2006.

O colapso da rodada foi provocado pela ausência de uma nova proposta dos EUA de corte nos subsídios domésticos na reunião dos seis parceiros (G-6) mais influentes da OMC, no domingo. No plano político, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu que todos reajustem suas expectativas para retomar a rodada num futuro próximo - que não seria, obviamente, em 2008.

Nos próximos dias, os negociadores retomarão os contatos com a Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), que representa os setores industrial e agrícola. Se os empresários concordarem que a Rodada Doha deve terminar ainda este ano, mesmo com menor ambição na área agrícola, o Itamaraty quer traçar com eles o nível mínimo de ganhos que o País poderia aceitar e a concessão máxima nas áreas industrial e de serviços.

Nesse caso, o governo também quer repartir a responsabilidade por um eventual acordo mais modesto da Rodada Doha em 2006. "Não queremos, depois, ouvir as críticas do setor privado de que a Rodada é uma porcaria para o Brasil e que o Itamaraty negociou mal", afirmou um diplomata.

AMBIÇÃO Se a opção do empresariado brasileiro for a de prosseguir com o mesmo grau de ambição, o Itamaraty deixará claro que o custo será de retomada das negociações apenas por volta de 2008. Ainda assim, sem garantia de alcançar o acordo final.

Explica-se: o mandato negociador concedido pelo Congresso americano a seu Executivo, o chamado Trade Promotion Authority (TPA), expira em julho de 2007. As negociações nos EUA para a concessão de um novo TPA demorariam, no mínimo, seis meses.

Em declarações recentes, Amorim indicou que a rodada já alcançou alguns objetivos. Em Hong Kong, em dezembro de 2005, os ministros dos 149 países concordaram com a eliminação dos subsídios à exportação até 2013, com um substancial corte até 2010.

Os EUA, por exemplo, têm hoje o direito de conceder até US$ 48 bilhões por ano em subsídios a seus agricultores. A maior parte na forma de subvenções que distorcem o comércio. Sua oferta na rodada prevê reduzir esse total para US$ 22 bilhões. No ano passado, o pacote de subsídios consumiu US$ 22 bilhões do orçamento americano. Ou seja, efetivamente, não haveria redução.

No caso da União Européia, o corte de 39% nas tarifas de importação agrícola seria menos tolerável. Mas, para o Brasil e seus sócios do Mercosul, essa situação poderia ser contornada no acordo de livre comércio, cujas negociações podem ser retomadas ainda este ano. O principal negociador brasileiro, o embaixador Régis Arslanian, informou o Estado que foi agendada para setembro uma reunião dos dois blocos. Arslanian acredita que, se Bruxelas tiver uma nova proposta de corte de tarifas agrícolas, o acordo poderá ser concluído ainda este ano.