Título: Novo Congresso deve assumir sob o signo das cassações
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/07/2006, Nacional, p. A5

Com um grande número de parlamentares acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas, o Congresso que vai tomar posse em fevereiro de 2007 poderá começar os trabalhos com as mesmas dificuldades verificadas após o escândalo do mensalão. Parlamentares prevêem novamente a paralisia nas votações, a desarticulação dos líderes e a falta de liderança sobre as bancadas partidárias, com os grupos tentando se livrar da cassação. E o resultado disso poderá ser mais uma vez a não-aprovação de novas reformas e projetos importantes e o congelamento da agenda do presidente eleito.

A CPI dos Sanguessugas já identificou 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores - supostamente envolvidos no esquema. Mesmo que parte não responda a processo de cassação e apenas a metade dos acusados seja reeleita, a próxima legislatura - o período de quatro anos de mandato dos deputados - já nascerá comprometida. Sem ambiente para discussão de propostas, as votações seguirão o ritmo lento do último ano.

"Será complicado e difícil. Isso vai tornar o Congresso uma corte de julgamento de parlamentares, e o Legislativo vai deixar de exercitar sua melhor função e perder o melhor de seu tempo para analisar esses processos", afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Integrante da CPI dos Sanguessugas, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) prevê mais um período de paralisia dos trabalhos no próximo ano. "Ou moralizamos a Casa ou será mais uma legislatura que enfrentará os mesmos problemas do último ano", afirmou Delgado. Ele propõe que o projeto que acaba com o voto secreto nos processos de cassação seja votado logo.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), defende a votação da emenda constitucional que acaba com os processos de cassação no Congresso, deixando a função para o Supremo Tribunal Federal (STF). "Neste momento, reforça-se a necessidade de reformulação da estrutura de julgamento de parlamentares. O Ministério Público investiga e o Supremo julga."

Para impedir a posse dos acusados que conseguirem se reeleger, o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), entrou com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar ações de impugnação dos eleitos contra os quais haja prova de corrupção nos TREs depois da diplomação do parlamentar e antes de sua posse.

"Não podemos cogitar a possibilidade da posse. Essa é uma luta sem limite com base na lei e na Constituição", afirmou Miro. Para ele, o novo Congresso não poderá perder a legitimidade desde seu primeiro dia. "Se começar já deslegitimado, o risco vai ser democrático. Qualquer tentação autoritária vai encontrar campo fértil para progredir."

Souza decidirá foro de acusados O futuro judicial dos parlamentares investigados pela Operação Sanguessuga que fracassarem nas urnas dependerá do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Depois da eleição de outubro, Souza decidirá entre manter no Supremo Tribunal Federal (STF) as apurações relativas a esses futuros ex-congressistas e pedir a transferência das investigações para a Justiça Federal de 1ª. instância.

A expectativa é de que o procurador opte pela segunda saída. Como voltarão a ser cidadãos comuns, eles perderão o direito ao chamado foro privilegiado. Pela legislação em vigor no País, os parlamentares devem ser julgados pelo Supremo.

Seguindo essa regra, Souza pediu até agora a abertura no STF de 57 inquéritos contra 57 congressistas suspeitos de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Novos pedidos poderão ocorrer em breve já que o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, afirmou que outros parlamentares se beneficiaram do esquema.

Os 57 inquéritos abertos tramitam sob segredo de Justiça. Por esse motivo, Souza não revelou sequer os tipos de crimes que está investigando.