Título: Uma proposta retórica
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2006, Notas e Informações, p. A3
Saem os ministros, entram os chefes de governo: esta é a receita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para destravar as negociações globais de comércio, a Rodada Doha. É hora, segundo ele, de uma decisão política, porque os negociadores não conseguem avançar. No fim do mês, em Genebra, duas ou três dezenas de ministros dos mais influentes vão tentar, de novo, romper o impasse e abrir o caminho para um acordo, em pouco tempo, sobre o comércio de produtos agrícolas, industriais e de serviços. Se o esforço der certo, haverá esperança de se concluir a rodada em 2006 ou no começo do próximo ano. Mas Lula continua a insistir no encontro de presidentes e primeiros-ministros. Ele repetiu a proposta nesta segunda-feira ao presidente americano, George W. Bush. A conversa telefônica durou 20 minutos e terminou com um polido movimento de esquiva: "Espero que as negociações de Genebra cheguem a bom termo", disse Bush. "Depois de avaliar esse encontro, poderemos conversar sobre uma reunião com os líderes políticos", completou o americano, segundo assessores de Lula.
A convocação lançada pelo presidente brasileiro foi inútil até agora. Ele tem defendido a idéia de um encontro de cúpula desde antes da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em dezembro em Hong Kong. Outros governantes têm respondido à proposta com simpatia, mas nenhum se dispôs a participar de uma reunião de cúpula para desemperrar as negociações. Há poucas semanas, passaram pelo Brasil, com intervalo de poucos dias, o presidente francês, Jacques Chirac, e o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. Se houve alguma tentativa de envolvê-los na idéia de Lula, deve ter sido abandonada com muita rapidez.
A proposta do encontro de cúpula pode ser atraente, à primeira vista. Seu sentido prático, no entanto, está longe de ser claro. "Decisão política" é uma expressão grandiloqüente, mas não basta 20 ou 30 chefes de governo reafirmarem o compromisso de concluir a rodada num prazo razoável. É preciso resolver questões concretas: qual a oferta final dos europeus para a redução de tarifas agrícolas? Que redução de subsídios será aceitável para os americanos? Qual será a abertura dos emergentes para os bens industriais? E para os serviços? A contribuição dos emergentes será a mesma dos pobres?
Os ministros estão negociando de acordo com seu mandato e, em alguns casos, têm arriscado ir um pouco além para facilitar os compromissos. Além disso, a divisão tradicional entre economias desenvolvidas e em desenvolvimento não basta para definir os campos de interesses. Há divergências em todos os campos. O Brasil e os africanos, por exemplo, têm objetivos diferentes para o comércio de produtos agrícolas. Nem no Mercosul há coincidência de interesses, quando trata, por exemplo, da política industrial.
"O Brasil está pronto para dar sua contribuição, se os outros fizerem o mesmo", disse Lula ao presidente dos Estados Unidos, segundo testemunhas da conversa. Mas isso todos os ministros envolvidos na negociação têm dito.
Segundo Bush, os negociadores americanos deixarão claro, em Genebra, o interesse de seu governo em concluir logo a rodada. Não deu informações, no entanto, sobre possíveis novas propostas. Mas não haverá avanço em Genebra se ninguém tomar a iniciativa de apresentar novas ofertas. Ficar à espera do lance dos outros jogadores tem sido a regra há muito tempo. Isso tem prolongado o impasse. Para mudar o jogo não é necessária uma reunião de cúpula. Basta um pouco mais de ousadia de cada governo e os ministros completarão o trabalho. Lula estará disposto a instruir seus negociadores para uma ação mais aberta e mais ofensiva? Ou estará inclinado a apresentar, numa reunião de cúpula, concessões negadas pelos diplomatas brasileiros?
Por enquanto, a idéia de uma reunião de chefes de governo parece mera pirotecnia política. As conversas com Bush seriam mais produtivas, talvez, se Lula as aproveitasse para sondar questões substantivas das negociações ou para tentar destravar as discussões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Se a Rodada Doha fracassar, os acordos de alcance regional serão preciosos.