Título: Convenções indicam Alckmin à frente de Lula em tempo na TV
Autor: Carlos Marchi
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2006, Nacional, p. A4

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir fechar uma coligação do PT com o PSB e o PC do B, vai dispor de 8 minutos e 5 segundos em cada turno da propaganda eleitoral, enquanto seu rival Geraldo Alckmin (PSDB-PFL) terá 9 minutos e 38 segundos. O cálculo foi feito pelo Estado, com base nos critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda gratuita dos candidatos à Presidência, considerando os sete concorrentes já anunciados por seus partidos.

Nessas condições, seria uma eleição atípica, porque dos 29 partidos atualmente registrados no TSE apenas dez estariam envolvidos diretamente na disputa do cargo máximo do País, enquanto as 19 legendas restantes cederiam seus tempos de propaganda gratuita em nível nacional para os candidatos que concorrem. A Lei Eleitoral estabelece que, se o partido não tiver candidato ou não se vincular a um dos concorrentes por meio de coligação, seu tempo será redistribuído aos partidos que disputam.

TEMPO NA TV

Os candidatos a presidente dividem um programa de 25 minutos, exibido das 13 às 13h25 e das 20h30 às 20h55, em cadeia nacional de televisão, todas as terças, quintas e sábados; o programa de rádio é igualmente transmitido em cadeia nacional das 7 horas às 7h25 e das 12 horas às 12h25, nos mesmos dias.

Um terço desses 25 minutos (500 segundos por programa) será repartido igualitariamente entre os partidos ou coligações concorrentes; dois terços (mil segundos por programa) serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com a bancada de cada concorrente (partido ou coligação) na Câmara dos Deputados.

Se Lula não conseguir fechar a coligação com o PSB e o PC do B, perderá de l minuto e meio a 2 minutos de seu tempo. Os políticos reconhecem que o programa de propaganda gratuita em cadeia nacional de rádio e televisão será uma arma vital para os candidatos, que não poderão fazer grandes showmícios nem distribuir brindes (como bonés, camisetas e chaveiros), como ocorreu em todas as eleições até 2002.

Se for mantido o cenário atual, e os candidatos oficializados pelos partidos se resumirem a sete - Lula, Alckmin, o senador Cristovam Buarque (PDT), a senadora Heloísa Helena (PSOL), Rogério Vargas (PSC), Carlos Bivar (PSL) e José Maria Eymael (PSDC) -, a divisão igualitária daria 1 minuto e 11 segundos para cada um. No total, Cristovam teria 2min18, Vargas disporia de 1min18, Bivar e Eymael, 1min15, cada. Heloísa ficaria apenas com o tempo igualitário (1min11), já que seu partido, criado em setembro de 2005, não elegeu representantes para a Câmara em 2002.

Desde 2004, quando decidiu a divisão da propaganda gratuita nas eleições municipais, o TSE definiu que o critério da distribuição do tempo proporcional tomaria por base os deputados eleitos por cada partido nas eleições de 2002, e não a bancada de cada legenda à época da aferição dos tempos. A medida foi amplamente elogiada porque não considera as trocas partidárias posteriores à eleição - muitas, antes mesmo da posse.

O tribunal foi tão rigoroso que a relação em que se baseia a distribuição de tempo considera um número de apenas 508 deputados, quando a Câmara tem um total de 513 parlamentares. É que cinco deles faltaram à posse e o tribunal resolveu considerar apenas aqueles que foram imediatamente empossados, descartando os outros.

MAIOR BANCADA

O PT é o partido que elegeu a maior bancada (90 deputados), razão pela qual tem o maior tempo, individualmente; o segundo foi o PFL, que elegeu 83 deputados, seguido pelo PMDB, com 74, e o PSDB, com 69. Mas entre a eleição e a posse, os oposicionistas perderam um grande número de deputados para partidos da base aliada do governo. O PFL tem hoje 67 deputados (16 a menos do que elegeu); o PSDB tem 57 (12 a menos). Em 2002, o PSC elegeu 2 deputados; o PSL e o PSDC, 1, cada.

Partido por partido, Lula sairia em vantagem, por causa dos 90 deputados do PT, mas Alckmin foi lançado como candidato de uma coligação que soma um total de 152 parlamentares. Com isso, Lula precisa consolidar uma coligação com o PSB (22 deputados eleitos em 2002) e PC do B (12 deputados eleitos em 2002), com o que conseguiria acumular um total de 124 parlamentares. Mesmo assim, ficaria com um tempo abaixo do de Alckmin.

Os grandes ausentes da eleição presidencial serão o PMDB, que elegeu 74 deputados em 2002, e, em menor escala, o PTB (30 deputados eleitos) e o PL (29). Essa importante soma de 124 deputados, se incorporada à disputa eleitoral, mudaria cenários e daria impacto a qualquer candidato, com sua influência na ponderação da distribuição de tempo. Mas é quase certo que o tempo proporcional desses partidos acabará sendo distribuído aos outros partidos.