Título: Empresa dos EUA quer multa e prisão
Autor: Alberto Komatsu e Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/06/2006, Economia & Negócios, p. B1

A International Lease Finance Corporation (ILFC), que deveria começar a receber da Varig nove aeronaves arrendadas com pagamentos vencidos, quer medidas extraordinárias da Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York para que a empresa cumpra a ordem de devolução das aeronaves. Entre as medidas classificadas como extraordinárias que a ILFC vai sugerir ao juiz Robert Drain, na audiência desta semana, devem estar desde multa até pedido de prisão para os representantes da Varig nos EUA, por violação às ordens determinadas pela Corte americana.

Na última semana, venceu a dívida da Varig com a ILFC sem que a empresa brasileira efetuasse pagamento. O credor afirma que a Varig continua operando suas nove aeronaves "em violação às ordens" da Corte de Nova York. Sem o pagamento, a empresa brasileira teria de interromper as operações comerciais das aeronaves. Nova ordem determinava 14 dias, a partir de 16 de junho, para que a Varig devolvesse os aviões.

Nesta semana, a ILFC vai reclamar ao juiz Robert Drain que os danos diários não estão ligados apenas ao aluguel dos aviões, mas também à depreciação das aeronaves. Assim, segundo documento depositado na Corte, o credor acha que um remédio extraordinário pode ser necessário para que a Varig atenda a ordem que já havia sido dada na última semana.

Na audiência desta semana, a ILFC vai sugerir ao juiz Drain, entre outras medidas classificadas como extraordinárias, a imposição de uma multa diária de US$ 500 mil e a detenção dos representantes internacionais da Varig até que a ordem da Corte de Nova York seja cumprida pela empresa aérea. Eduardo Zewes, que representa a Varig nos EUA, e Marcelo Bottini, presidente da Varig, estão entre os intimados pela Justiça.

No entanto, a decisão da Corte dos Estados Unidos só pode ser executada em solo americano. Se a Varig alterar a rota evitando que as aeronaves voem para os EUA, a ILFC terá de recorrer à Justiça brasileira para reaver os aviões que estiverem em solo brasileiro. A explicação foi dada por um especialista que acompanha a crise da empresa aérea. Ele lembra, contudo, que quase todos os pedidos de retomada de aviões e turbinas feitos na Justiça brasileira vêm sendo negados. Há dois meses, por exemplo, a Justiça do Rio negou liminar à empresa americana Wells Fargo.