Título: Governo contra-ataca e levanta dados para incriminar oposição
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2006, Nacional, p. A6

Um dia após a divulgação da nova lista de parlamentares acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, a maioria deles ligada aos partidos da base aliada, o governo federal contra-atacou ontem com dados tentando comprometer também a oposição nas denúncias. A divulgação dos números foi feita com estardalhaço em entrevista coletiva concedida pelos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Os números dizem que houve mais contratos de compra de ambulâncias pela Planam no governo FHC, mas os dois ministros não apresentaram provas de irregularidades nessas operações.

Bastos e Hage negaram intuito de retaliação à oposição, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, que acusam o governo Lula de responsabilidade pelos desmandos. "Não é para jogar a culpa no colo de ninguém, estamos só repondo a verdade dos fatos e impedindo a manipulação eleitoral", disse Bastos. "Dar nome de partidos de parlamentares e prefeitos envolvidos com a máfia é um dever de transparência", completou Hage. Mas o próprio ministro da Justiça acrescentou não poder afirmar que haja irregularidades em todos os contratos.

Os dados do governo se baseiam num cotejamento, feito pela CGU, sobre um total de 3.048 compras de ambulâncias para municípios, no período de 2000 a 2005, com recursos de emendas de parlamentares. Desse total, 891 compras, ou quase 30% do total, foram direcionadas para a Planam, empresa que operava as fraudes. O estudo revela que 681 compras faturadas para a Planam, dois terços do total, ocorreram no governo FHC e apenas 210 no governo Lula. Só em 2002, último ano do governo anterior, foram liberadas para a empresa 317 faturas de ambulância, 51,54% de todas as emendas aprovadas no período em todo o País para este item.

O governo também levantou os partidos dos prefeitos envolvidos na compra das ambulâncias e a grande maioria é de oposição - o que é natural, uma vez que nas eleições municipais de 2004 a oposição teve um desempenho superior aos candidatos do governo petista e seus aliados. O PSDB seria o primeiro do ranking, com 128 municípios governados por tucanos, seguido do PFL, com 107. O PT aparece na lista em nono lugar, com apenas 19 municípios. Dos partidos da base aliada, o mais envolvido é o PMDB, com 106 prefeituras sob seu comando.

O governo também montou um ranking com os parlamentares que tiveram seis emendas ou mais aprovadas em favor da Planam. A lista é encabeçada por cinco governistas: Renildo Leal (PMDB), com 25 emendas, seguido de João Caldas (PL), com 23, Nilton Capixaba (PTB), com 22, Cabo Júlio (PMDB), com 21, e Paulo Baltazar (PSB), com 20. O ranking do governo inclui quatro parlamentares novos. Dele também constam ex-parlamentares, como José Carlos Martinez, já falecido. Os dois ministros não apresentaram uma só prova de compra superfaturada no estilo sanguessuga envolvendo contratos fechados no governo anterior.

O levantamento cobre o período dos últimos cinco anos, mas a fraude teria começado antes, segundo Hage. "O esquema criminoso existe desde 1998, pelo menos, quando a Planam se especializou nesse tipo de fraude", disse ele. "Não fosse pela atuação do governo, a quadrilha estaria no completo desconhecimento da sociedade e agindo impunemente", completou Bastos, referindo-se ao trabalho da Polícia Federal e da CGU. "Se o crime está organizado, nós também."

"Queremos refutar e repelir a divulgação parcial, seletiva, de dados que a oposição vem fazendo para tirar vantagens eleitorais", criticou o ministro da Justiça. Mas ele ressalvou que a citação de um parlamentar não é decreto de condenação. "Só o Judiciário é que dirá se eles são culpados. A incidência de emendas para empresas do mesmo grupo capitaneado pela Planam é indício de crime, mas não podemos afirmar que em todos os casos há irregularidade."