Título: Servidor que questionou gastos foi demitido
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/07/2006, Nacional, p. A9
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, demitiu o diretor de Administração do órgão, Emmanuel Vasconcelos, depois de ele ter questionado, em memorando à Coordenação-Geral de Assuntos Externos, despesas com diárias e passagens que não constariam do contrato entre a Funai e a entidade Via Pública, classificada como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Emmanuel levantou dúvidas especialmente sobre um repasse extra de R$ 38,6 mil para diárias e passagens de produtores da revista Brasil Indígena, um dos projetos previstos. De seis números, foi publicado um. O segundo está sendo divulgado no site da Funai.
Técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) cedido à Funai, Emmanuel avalia que pode ter ocorrido duplicidade de pagamentos. Por meio da assessoria, o presidente da Funai disse que apenas Emmanuel viu problemas no contrato. Ao custo de R$ 430 mil, a entidade ficou responsável por desenvolver projetos com a Funai que fracassaram, como a montagem de exposição em Nova York.
A Via Pública já embolsou R$ 180 mil. "A Funai pagou diárias e passagens para pessoas que deveriam ser pagas pela Oscip. O contrato não fala de outra contribuição a não ser os R$ 430 mil", disse Emmanuel.
Pela assessoria, Mércio disse que a exposição não obteve patrocinadores e o termo de parceria previa o aporte logístico, por parte da fundação, que inclui passagens e diárias. O Estado pediu cópia do termo de parceria, mas não obteve resposta.