Título: Analistas criticam planos para segurança
Autor: Silvia Amorim
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/07/2006, Nacional, p. A10

Superficiais, pouco claras, restritas ao combate de efeitos e não das causas e repletas de obviedades. Essa é a avaliação de especialistas em segurança pública ouvidos ontem pelo Estado sobre as propostas apresentadas até agora pelos principais candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo para conter a violência.

No geral, os cardápios são muito parecidos e todos pecam pela ausência de medidas mais aprofundadas, caindo no senso comum. A falta de preocupação com a questão da prevenção - ações voltadas para políticas sociais e de recuperação da infra-estrutura urbana na periferia - foi o principal problema identificado pelos especialistas. "Isso é a base, mas foi lembrado apenas por um candidato. É preocupante, porque não adianta só combater os efeitos", disse o superintendente do Instituto São Paulo Contra a Violência, José Roberto Bellintani.

Há que se tomar cuidado, alerta Bellintani, para não embarcar em promessas limitadas, baseadas em soluções imediatistas e simplistas, comum em momentos de crise. "Espero que na campanha eles esclareçam melhor seus objetivos."

É o que cobra também o cientista político e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Paulo de Mesquita Neto. "Falam em integrar os serviços de inteligência. Como, em quanto tempo e com qual objetivo? Outros querem criar uma secretaria ou agência de Segurança Pública Federal, mas quais seriam suas atribuições? Tudo isso precisa ser melhor explicado, senão fica um discurso vazio", afirma Mesquita Neto.

Resumir a questão da segurança à construção de mais unidades prisionais também é um erro, avaliam os especialistas. "Nós últimos anos investimos loucamente em São Paulo na construção de presídios, mas a situação não muda. Temos que ter ação integrada entre as áreas de segurança, social e criminal. Queria ver isso nos programas dos candidatos", disse o presidente do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne.

Os especialistas também identificaram alguns equívocos, como a proposta de permitir que o presidente da República possa intervir, quando necessário, nos Estados. "Isso é contra os princípios democráticos, um retrocesso", comentou Mesquita Neto. Outra proposta reprovada - e mencionada por quatro dos sete candidatos ouvidos pelo Estado - é a que prevê um tratamento diferenciado conforme a gravidade do delito cometido pelo preso. "Isso já é lei. Não tem que ser proposta. É uma obrigação legal", explicou o cientista político.