Título: Governo suspende Bolsa-Família para 50 mil
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/07/2006, Nacional, p. A7

O Ministério do Desenvolvimento Social informou ontem, em nota, que encontrou 50 mil suspeitas de duplicidade na folha de pagamento de junho do programa Bolsa-Família. O pagamento está bloqueado e as bolsas podem ser suspensas este mês. "As informações estão sendo checadas e seus resultados podem confirmar duplicidades, com cancelamento de benefícios no fim de julho, ou podem indicar a ocorrência de homônimos", explica o ministério, comandado por Patrus Ananias.

Na mesma nota, feita para responder a reportagem do jornal Correio Braziliense sobre o pagamento duplicado de benefícios, o ministério diz que a morte do responsável pelo Bolsa-Família não implica cancelamento, pois o dinheiro "é destinado à família e não a uma pessoa específica". Nesse caso, a família deve procurar a prefeitura para substituir o responsável.

Sobre as suspeitas de irregularidades, o ministério explicou que adota processos de rotina para identificação de duplicidades no pagamento da bolsa e medidas de controle do programa. Estas rotinas, segundo a nota, já levaram ao cancelamento de 562.351 benefícios do Bolsa-Família, seja por duplicidade, mudança na situação socioeconômica das famílias ou saída voluntária, entre outros motivos. "Outros 50 mil estão bloqueados para verificação."

Muitos casos de duplicidade, segundo o ministério, ocorrem por causa de falhas no fornecimento de informações quando do cadastramento das famílias, em especial nos programas remanescentes, como Bolsa-Escola e Auxílio-Gás, unificados no Bolsa-Família. "Depois do processo de atualização cadastral, realizado de setembro de 2005 a março de 2006, foram cancelados 974.120 benefícios do Bolsa-Escola e 1.634.268 benefícios do Auxílio-Gás", conta a nota.

Por outro lado, o ministério admite que podem existir famílias que atendem aos critérios do Bolsa-Família e ainda não o recebem. "Mas são casos pontuais de famílias vulneráveis que precisam ser localizadas, identificadas e inscritas no cadastro único pelos municípios."

Fraudes e irregularidades no programa tem ocorrido desde seu início. Só este ano o Ministério Público investigou, por exemplo, denúncias de cerca de 400 endereços fantasmas em João Monlevade (MG). Em Monte Carmelo (MG), o MP recebeu denúncia de desvio de R$ 500 mil, envolvendo funcionários da Caixa Econômica Federal. Em abril, cinco pessoas foram presas em Embu (SP) com 25 cartões falsos do programa.

Ainda em abril, no recadastramento de programas de transferência de renda, o governo descobriu que cerca de 344 mil famílias beneficiadas tinham filhos menores de 16 anos que trabalhavam, o que é proibido.