Título: Planalto vai elevar despesas com publicidade
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2006, Nacional, p. A8

O governo estipulou, em duas notas publicadas ontem no Diário Oficial, aumento de R$ 375 milhões nos gastos com publicidade este ano. A Subsecretaria de Comunicação Institucional da Secretaria-Geral da Presidência (Secom) não confirmou os números publicados pela Casa Civil. O valor correto, segundo a subsecretaria, seria de R$ 187,5 milhões, a metade, e só poderia ser usado nos meses de novembro e dezembro.

Embora o dinheiro só possa ser utilizado após a eleição, a autorização de reajuste dos contratos foi oficializada no mesmo dia em que o PT registrou a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e num período de intensas negociações da cúpula do partido e do Planalto com marqueteiros políticos.

Na tentativa de explicar a confusão, a Secom observou que a Lei Eleitoral proíbe a publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições. A única exceção são anúncios que tenham caráter de utilidade pública e apenas em casos de grave e urgente necessidade.

A Secom contou que o aumento dos valores está previsto nos contratos com as agências Matisse Comunicação de Marketing e Lew Lara Propaganda e Comunicação, "assinados em meados de 2003, com valor total anual de R$ 150 milhões (na soma das duas agências)". Explicou ainda que, "com o termo aditivo de 25% - equivalente a R$ 37,5 milhões -, celebrado conforme a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), o valor total dos dois contratos, Matisse e Lew Lara, passou para R$ 187,5 milhões (soma das duas agências)." O Diário Oficial de ontem, no entanto, publicou uma nota para cada agência, cada uma com o valor de R$ 187, 5 milhões.

Em agosto de 2003, o governo repartiu o bolo das verbas publicitárias da Presidência com as agências Duda Mendonça & Associados, Matisse e Lew Lara. Com o escândalo do mensalão e a confissão do publicitário Duda Mendonça de uso de caixa 2 na campanha do PT em 2002, a Presidência deixou de renovar o contrato com a agência do marqueteiro. O dinheiro passou a ser dividido apenas entre a Matisse e a Lew Lara.

Empresa de Campinas, a Matisse tem parceria com o publicitário Paulo de Tarso Santos, que atuou nas campanhas de Lula à Presidência em 1989 e 1994. À época do contrato com as três agências, o setor publicitário considerou, no entanto, que a Matisse e a Lew Lara atendiam a todos os requisitos técnicos para ganhar a verba publicitária da Presidência.

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que os detalhes dos contratos com as agências publicitárias são de responsabilidade da Secom. Até o ano passado, a Secom tinha status de ministério. O órgão era chefiado por Luiz Gushiken, que foi rebaixado a um cargo sem status no governo após denúncias veiculadas na imprensa.

De 2003 a 2005, a Secom gastou R$ 924 milhões em propaganda institucional. No ano passado, as 56 estatais gastaram um total de R$ 1,4 bilhão.