Título: Sindicato quer anular negócio
Autor: Alberto Komatsu e Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2006, Economia & Negócios, p. B9

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a anulação da compra da VarigLog pela Volo do Brasil. O Snea quer reconsideração da autorização para o negócio. Em documento entregue no final da tarde de terça-feira na procuradoria jurídica da Anac, o sindicato alega que a decisão não poderia ser tomada antes que os interessados apresentassem todos os seus argumentos contrários à operação.

A VarigLog era subsidiária da Varig no setor de transporte aéreo de cargas e foi vendida à Volo por US$ 48 milhões.

O Snea acusa os três sócios brasileiros da Volo, que ainda conta com o fundo americano Matlin Patterson, de serem apenas "laranjas" do capital estrangeiro. Dessa forma, o fundo seria o verdadeiro dono da empresa, o que estaria em desacordo com a lei brasileira que impede estrangeiros de deterem mais de 20% de uma companhia aérea nacional.

A Anac confirmou que recebeu o pedido de reexame e informou que a procuradoria jurídica e a área técnica da agência têm até dia 18 para concluir pareceres. A partir daí, a diretoria da agência dará a palavra final.

A aprovação pela Anac da compra da VarigLog pela Volo ocorreu em 23 de junho, após seis meses de análise da agência. A homologação abriu caminho para que a ex-subsidiária formalizasse sua oferta de quase US$ 500 milhões. O Snea ressaltou, no recurso à Anac, que não teve oportunidade e tempo hábil de se manifestar no processo administrativo, após a Volo entregar os últimos documentos exigidos para aprovar o negócio.

A polêmica envolvendo a venda da VarigLog esquentou após a homologação. A diretoria da agência reguladora foi acusada de ceder a pressões políticas, acelerando a análise final.

Em nota, a agência negou as acusações, mas admitiu que não investigou a origem do capital que forma a Volo. A alegação da Anac é que essa não é uma atribuição legal da agência, pois a direção da Volo apresentou documentos que sustentam que o fundo americano participa com 20% do capital e os recursos americanos entraram no Brasil de forma legal, sendo registrados no Banco Central.