Título: VarigLog muda oferta pela Varig. Juiz adia decisão
Autor: Alberto Komatsu e Mônica Ciarelli
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/07/2006, Economia & Negócios, p. B9

A Justiça do Rio cancelou ontem a assembléia de credores da Varig que seria realizada na próxima segunda-feira para votar a proposta da VarigLog, que planeja pagar cerca de US$ 500 milhões pela ex-controladora. Ainda não foi definida nova data para o encontro, que precederia novo leilão judicial da companhia. O motivo do cancelamento foi a apresentação de uma proposta melhorada da VarigLog para comprar sua ex-controladora.

Credores e a comissão de juízes responsável pela recuperação judicial da Varig tinham dúvidas sobre a oferta. O Ministério Público do Rio e o administrador judicial da Varig, a consultoria Deloitte, têm 24 horas para analisar o documento, que só vale até o dia 16.

Por meio de comunicado, o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig, informa que a decisão foi tomada porque a VarigLog só apresentou os detalhamentos financeiros de sua proposta ontem. A principal dúvida era saber como os credores da Varig teriam garantia de que suas dívidas seriam honradas na chamada Varig antiga, que seria desmembrada da operação principal para herdar o passivo de R$ 7,9 bilhões. Antes do documento entregue ontem à Justiça, credores privados, como o fundo de pensão Aerus e empresas de arrendamento de aviões, consideravam que o plano não atendia a seus interesses. Por isso, havia ameaça da oferta ser rejeitada.

DETALHES Pelos detalhamentos apresentados ontem, a VarigLog se compromete a destinar R$ 277 milhões (US$ 125 milhões) pela Varig antiga. Esse dinheiro faz parte do R$ 1,067 bilhão (US$ 485 milhões) que a ex-subsidiária pretende desembolsar pela nova Varig. Na proposta anterior, não estava previsto o desembolso de dinheiro para a Varig antiga.

Do total que a VarigLog pretende pagar pela ex-controladora, US$ 75 milhões serão desembolsados no dia da homologação da proposta. Outros US$ 75 milhões serão depositados 30 dias após a oficialização da compra. A ex-subsidiária também planeja pagar US$ 215 milhões em cronograma de investimentos que ainda deverá ser estabelecido segundo o plano de negócios da Varig.

Caso haja novo leilão com outra proposta vencedora, o eventual comprador terá de reservar mais do que R$ 277 milhões na Varig antiga, que teria 5% das ações da companhia resultante da reestruturação. Pelo detalhamento apresentado ontem, essa participação seria concedida a credores com garantia real (classe 2) por meio da emissão, 30 dias após a homologação da proposta da VarigLog, de papéis de dívida (debêntures) não transferíveis e conversíveis em participação acionária de R$ 50 milhões, com vencimento em 10 anos.

Esses papéis teriam remuneração anual fixa de R$ 4,2 milhões, desembolsados em parcelas mensais, totalizando R$ 42 milhões. A mesma regra para os credores da classe 2 valerá para os trabalhadores, que integram a classe 1. O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, afirmou ontem que a proposta "não é boa". Ele esteve reunido com um advogado da Volo do Brasil, consórcio que comprou a VarigLog em dezembro de 2005, por US$ 48,2 milhões.

Segundo o sindicalista, a proposta de pagamento das dívidas trabalhistas ainda não é suficiente para tranquillizar os empregados da Varig. "O prazo de pagamento aos trabalhadores, pela lei, é de 12 meses. A proposta da VarigLog não contempla esse prazo", afirma Klafke.

Dentro de 30 dias após a homologação da oferta, a Varig poderá assinar um contrato com a Varig antiga para o fretamento de duas aeronaves, no valor de R$ 5 milhões durante 3 anos, totalizando R$ 15 milhões. A VarigLog também propõe pagar R$ 1 milhão por ano, durante 10 anos, pela utilização do centro de treinamento de pilotos que será criado na Varig antiga.

Outra fonte de receita da Varig antiga será o aluguel dos ativos imobiliários. Segundo estimativa da VarigLog, a remuneração mensal seria de 0,8% do valor de mercado desses imóveis. A VarigLog manteve na proposta o pagamento de R$ 24 milhões ao fundo de pensão Aerus. Esse dinheiro será usado para a recompra de 5% das ações da própria subsidiária que foram dadas como garantia em 2003, quando a dívida da Varig com o Aerus foi repactuada.