Título: Quércia, Serra e Aldo regularizam situação
Autor: Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/07/2006, Nacional, p. A4

O volume de multas eleitorais pagas entre janeiro e maio deste ano no Brasil equivale a R$ 12,35 milhões, pouco menos do que o valor levantado ao longo de 2005. O número de infrações quitadas após a inscrição na dívida ativa também aumentou. Foi de 2.052 em 2003 para 4.244 em 2004 e 6.992 no ano passado.

Dono de uma fortuna de R$ 38,9 milhões, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) fechou um acordo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - responsável pela cobrança da dívida ativa - para parcelar multas atrasadas que somam R$ 329.871. A maioria das infrações foi cometida em 2002 e 2004. Candidato a deputado federal, Maluf pagará 60 prestações mensais de R$ 5,4 mil, informou seu advogado Eduardo Nobre.

Antes de entrarem na lista da dívida ativa, dois candidatos ao governo de São Paulo, José Serra (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB), e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), pagaram multas este ano.

Serra foi condenado por conta da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto sem o registro antecipado na Justiça Eleitoral, em 2002. Desembolsou R$ 57 mil há algumas semanas. "A multa só não foi paga há mais tempo porque não havíamos sido notificados", afirmou Ricardo Penteado, advogado do PSDB. Já o presidente da Câmara sofreu penalidade por ter sido beneficiado com a pichação não autorizada de um muro. Precisou pagar R$ 9 mil.

Quércia tinha uma multa remanescente da última eleição para o Senado, em 2002, por propaganda irregular em postes públicos. Quitou R$ 10.641. "O ex-governador nunca foi inscrito na dívida ativa, sempre paga seus débitos após o trâmite dos recursos", disse o advogado do peemedebista, Ricardo Porto.

OUTROS CANDIDATOS

Foram remetidos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para execução fiscal, entre outros, ao menos dois candidatos nestas eleições condenados em 2004, além de Maluf: o ex-presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva (PDT) e a ex-prefeita Luiza Erundina (PSB).

Ela pagou R$ 21.282 por propaganda antecipada no programa partidário exibido na TV. "Perdemos o prazo para recorrer. Foi um programa do partido em que eu e outros líderes fomos entrevistados. Inadvertidamente, o entrevistador fez perguntas que o tribunal julgou como propaganda antecipada", explicou. Paulinho também foi condenado por propaganda antecipada e negociou na Procuradoria o parcelamento de sua dívida de R$ 21.282. Serão 60 parcelas de R$ 354,7.

Há representantes de quase todos os partidos entre os candidatos multados desde 2002, segundo levantamento feito pelo TRE-SP.