Título: Subsídios chegam a US$ 1 trilhão por ano
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/07/2006, Economia & Negócios, p. B1

Alegando a necessidade de garantir competitividade, sobrevivência, distribuir renda ou mesmo proteger o meio ambiente, governos em todo o mundo destinam mais de US$ 1 trilhão em subsídios para a agricultura, indústria e serviços. A informação é da Organização Mundial do Comércio (OMC), que publica hoje seu relatório anual. A entidade alerta que os subsídios podem causar graves distorções ao mercado mundial. O documento é lançado ao mesmo tempo em que se trava uma verdadeira batalha entre os países sobre os cortes de subsídios.

Segundo os dados da OMC, o Brasil é o sexto colocado em termos de subsídios domésticos à agricultura, mas ainda assim o País é um dos que menos destina recursos públicos em comparação com o valor da produção agrícola nacional. O resultado é uma distorção insignificante no mercado internacional.

A OMC não deixa de criticar a falta de transparência dos países em relação ao volume de subsídios e ainda mostra que governos não se entendem nem mesmo sobre o que é subsídio. O documento mostra como existe uma diferença entre o que os países admitem que subsidiam e o valor que de fato mostram os orçamentos públicos. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a Casa Branca notificou a OMC de que havia distribuído US$ 16,3 bilhões entre 1998 a 2002 apenas em subsídios domésticos à agricultura. Mas o orçamento americano indica mais de US$ 41 bilhões em subsídios neste mesmo período.

DISPARIDADE

As estimativas são de que os subsídios à agricultura dados pelos países respondem por 4% do PIB mundial e 6% dos gastos governamentais. Mas apenas 21 países gastam quase US$ 250 bilhões estatais, o que revela a grande disparidade entre os países pobres e ricos.

Nos países pobres, os subsídios representam em média 4,4% dos gastos governamentais, enquanto essa proporção atinge pelo menos 8,2% nos países ricos. Na Suíça, por exemplo, os subsídios chegam a consumir 36% dos gastos públicos. Já nos Estados Unidos, os índices são menores. A ajuda estatal chega a 3,1% dos gastos do governo e 0,5% do PIB. Mas em valores, o montante é significativamente maior que o de qualquer país europeu.

No Brasil, os subsídios dados pelo governo a todas as áreas de produção representam apenas 0,3% do PIB e consomem 1,8% dos gastos governamentais. Segundo a OMC, 23,5% da ajuda do governo em 2003 foi para a agricultura, 53,9% para serviços e 22,6% para a indústria. O Brasil ainda reduziu substancialmente o valor notificado à OMC em subsídios industriais, passando de 0,5% do PIB em 1999 para 0,08% do PIB em 2004.

Na agricultura, a OMC observa um corte nos subsídios nos últimos 20 anos, principalmente na Europa, Japão e Canadá. Nos Estados Unidos, porém, o volume tem se mantido estável.

A OMC reconhece que alguns subsídios têm conseqüências negativas e podem gerar ineficiências no mercado, inclusive a perda de renda para alguns países ricos.

Por isso, prega que governos modifiquem as formas de ajuda estatal para modelos que sejam menos prejudiciais. "Mudar a forma de apoio é politicamente difícil e exige determinação e coragem", afirmou Pascal Lamy, diretor da OMC.

Se os subsídios fossem retirados, estudos apontam que os países ricos ganhariam US$ 14,1 bilhões, além das vantagens para os produtos de Brasil e a Argentina no mercado internacional. A OMC ainda questiona algumas estratégias de governos de subsidiar setores e usar esse dinheiro público como forma de distribuição de renda ou proteção ao meio ambiente. Mas não esconde que a ajuda estatal pode ser importante no setor de pesquisa e desenvolvimento.