Título: Lula quer evitar mudança na correção da dívida de Itaipu
Autor: Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/07/2006, Economia & Negócios, p. B15

Em uma conversa que deverá ter hoje à noite com o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, durante a reunião de cúpula do Mercosul em Córdoba, na Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará convencer o parceiro a não insistir na modificação do tratado firmado entre os dois países na época da construção da hidrelétrica de Itaipu e na proposta de oferecer bônus da dívida de Itaipu para o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Nicanor Duarte vem manifestando o interesse de eliminar a indexação da inflação dos Estados Unidos para a correção da dívida da empresa. "O Brasil considera o tratado equilibrado. Ele assegura benefícios para a economia dos dois países", disse o diretor-geral brasileiro da usina, Jorge Samek, em entrevista ao Estado.

Samek desaconselha modificações nas regras do contrato entre Brasil e Paraguai e explicou que a proposta do presidente Nicanor Duarte de emissão de bônus da dívida não se aplica ao caso. Segundo ele, nenhum dos dois países têm dívidas referentes à usina. Todo o débito é da própria usina, que, por pertencer aos dois países, não pode emitir títulos ou ações. "Não tem como nem o Brasil nem o Paraguai vender títulos de Itaipu. A dívida é da empresa e não dos países."

O Paraguai vem solicitando a retirada de um termo do tratado que representaria uma "dupla indexação" da dívida da usina. Trata-se de uma mecanismo contratual conhecido como "fator de ajuste", que acrescenta, aos juros anuais da dívida da empresa, o impacto da inflação americana, utilizando-se a média da variação dos preços no varejo e no atacado dos EUA.

Segundo Samek, esse mecanismo existe para corrigir o valor do dólar, moeda utilizada em todos os contratos de Itaipu - tanto na dívida quanto na venda da energia. No caso da dívida, a variação da inflação americana incide sobre duas parcelas, uma que paga juros de 7,5% ao ano e outra que paga 4,1% ao ano. A dívida total de Itaipu soma US$ 19 bilhões e um dos maiores credores, com cerca de um terço do total, é a estatal brasileira Eletrobrás.

Samek afirmou que, se de um lado a alta recente da inflação americana pesou no crescimento da dívida, a queda do dólar colaborou para neutralizar esse impacto no montante do débito e até reduzir a dívida em reais ou em guaranis, a moeda paraguaia.

Ele argumentou que, quando os EUA chegaram a ter deflação, o fator de ajuste teve efeito negativo, reduzindo os juros anuais da dívida. Samek lembrou ainda que, como o Federal Reserve, o Banco Central americano, vem elevando sistematicamente os juros, em 2007 a inflação americana deverá recuar, o que já diminuirá seu impacto na dívida de Itaipu.

Além disso, esse fator de ajuste é aplicado na remuneração dos royalties pagos pela usina para Brasil e Paraguai. "Se for retirado, os dois países vão faturar menos com os royalties."