Título: Bush critica imprensa por revelar espionagem
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Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2006, Internacional, p. A12

O presidente americano, George W. Bush, criticou ontem a divulgação, por parte da imprensa dos EUA, de um programa do governo de monitoramento de transações financeiras internacionais. Bush declarou que o comportamento da imprensa no caso é "uma vergonha" e causa "grave dano" ao país.

Para o presidente americano, com a divulgação do programa secreto por parte do The New York Times na quinta-feira, ficou "mais difícil ganhar a guerra contra o terrorismo". Bush assegurou que o governo procura sempre "proteger as liberdades constitucionais", rebatendo críticas sobre a possível invasão de privacidade da iniciativa governamental.

O programa - comandado pela Agência Central de Inteligência (CIA) e monitorado pelo Departamento do Tesouro - começou pouco após os atentados de 11 de setembro de 2001 às torres gêmeas. Milhares de contas bancárias foram rastreadas por meio do Swift, o sistema internacional de transações financeiras controlado por cerca de 8 mil bancos comerciais, em 20 países. "O Congresso foi informado, e o que fizemos é totalmente autorizado pela lei", disse Bush.

O porta-voz do Departamento do Tesouro também defendeu a iniciativa, dizendo que os aliados dos Estados Unidos foram contatados após o vazamento e a iniciativa foi explicada. Segundo o Departamento do Tesouro, que não especificou os países contatados, a reação foi de "compreensão".

A Comissão Européia julgou ontem que a Swift, baseada na Bélgica, não violou a legislação do bloco econômico. "À primeira vista, não há legislação européia sobre a transferência desses dados", explicou o porta-voz do comissário europeu de Justiça, Franco Frattini.

O próprio Frattini, comentando a questão, afirmou que esse caso demonstra a importância de se criar uma legislação comunitária sobre proteção desse tipo de dados. Há uma proposta da Comissão Européia, ainda em discussão. "Se houvesse uma legislação européia, os cidadãos estariam melhor protegidos", analisou Frattini.

O governo belga anunciou ontem estar investigando a legalidade do programa conduzido pelos Estados Unidos. O ministro da Justiça belga, Laurette Onkelinx, solicitou ao serviço de segurança nacional um relatório sobre o assunto até o fim da semana.

O programa de monitoramento de transações financeiras americano foi executado simultaneamente a outro, de monitoramento de chamadas telefônicas, sem ordem judicial. A revelação desta iniciativa do governo americano foi feita também pelo jornal The New York Times, em dezembro.