Título: Déficit do INSS cresce 37,5% com peso do mínimo
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/06/2006, Economia & Negócios, p. B5

O déficit da Previdência Social deu um salto em maio e confirmou as expectativas de deterioração das contas com o pagamento de aposentadorias e pensões. O impacto do aumento do salário mínimo, associado à correção dos benefícios, resultou num déficit 37,5% superior, em termos reais (acima da inflação medida pelo INPC), ao de maio do ano passado.

Os dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência apontam que o saldo negativo das contas com o pagamento de aposentados foi de R$ 3,31 bilhões em maio. Em abril, havia atingido R$ 2,61 bilhões - o crescimento, portanto, foi de 26,7%.

O déficit acumulado no ano já soma R$ 15,87 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional foi chamado a cobrir uma conta de R$ 13,51 bilhões. Em 2005, o déficit da Previdência, que é a diferença entre a arrecadação líquida e o pagamento de benefícios, fechou em R$ 38,6 bilhões.

Para este ano, na melhor das hipóteses, o governo trabalha com uma projeção de déficit da Previdência de R$ 43,2 bilhões. Mais conservador, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, prefere a estimativa de R$ 45,8 bilhões.

Helmut explicou ontem que, nessa estimativa, não estão computados eventuais ganhos do censo previdenciário, que podem resultar numa economia entre R$ 900 milhões e R$ 1,3 bilhão no ano, nem os ganhos adicionais do novo Simples, que poderão resultar numa arrecadação adicional de R$ 2 bilhões.

O secretário não quis classificar o reajuste do salário mínimo, que embutiu um aumento real da ordem de 13%, como o vilão das contas da Previdência Social. Mas reconheceu que a elevação do mínimo tem um forte impacto nas contas do INSS, uma vez que dois terços dos segurados, ou seja, cerca de 16 milhões de pessoas, recebem de aposentadoria ou pensão o piso salarial do País.

Também contribuiu para piorar as contas do INSS o aumento real de 1,5% obtido pelas aposentadorias e pensões acima do salário mínimo. Só a diferença entre a inflação do período, que foi de 3,1%, e os 5% de reajuste concedidos custarão mais R$ 950 milhões à Previdência Social neste ano.

Para melhorar os demonstrativos das contas do INSS, a Previdência Social resolveu, pela primeira vez, incluir nos números um dado novo. Schwarzer explicou que trata-se de incorporar às receitas do INSS a CPMF de destinação específica para a Previdência Social.

No mês de maio, por exemplo, foram mais R$ 649,7 milhões de recursos para a Previdência Social, o que reduziria o déficit do mês para R$ 2,66 bilhões. No acumulado do ano o déficit com a arrecadação da CPMF cairia para R$ 12,58 bilhões.