Título: Rondeau rejeita alta fora do contrato
Autor: Agnaldo Brito e Marina Guimarães
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2006, Economia & Negócios, p. B8

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse ontem que, "em princípio", não concorda com a elevação do preço do gás boliviano fora das regras contratuais. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andres Soliz Rada, de que o preço de referência para começar as negociações com o Brasil sobre o reajuste de preço seria de US$ 8,00 por milhão de BTU, aí incluído US$ 0,50 a título de "ajuste ecológico".

Isso significaria um acréscimo de US$ 3,00 em relação ao preço fechado hoje (US$ 5,00 por milhão de BTU) pelo governo boliviano com o da Argentina e o dobro do que o Brasil passará a pagar a partir de 1º de julho (US$ 4 por milhão de BTU), já incluído o reajuste contratual de 10%.

Rondeau lembrou que o contrato brasileiro-boliviano sobre gás está em vigor desde julho de 1999 e, desde então, o preço pago à Bolívia pelo combustível já subiu 311%, e "nem por isso o Brasil deixou de cumpri-lo".

"Aumento de preço fora das regras contratuais diminui a confiança dos agentes, afasta investidores e atrapalha o projeto de integração energética da região, particularmente as discussões para construção do Grande Gasoduto do Sul", afirmou o ministro.

Representantes da Petrobrás e da estatal boliviana YPFB se reuniram ontem em La Paz para discutir a proposta de aumento do preço do gás importado pelo Brasil.

Segundo o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, a reunião decorreu em clima "cordial e elegante", mas não foi definitiva. Um novo encontro será marcado para daqui a 10 dias em Santa Cruz de La Sierra, no qual a Petrobrás apresentará sua avaliação sobre a proposta boliviana.

O diretor da Petrobrás não quis revelar o valor proposto pela YPFB e voltou a afirmar que não há espaço para aumentos. "O mercado brasileiro de gás está equilibrado, sem gordura", afirmou Sauer. "Ainda mais depois do aumento previsto para 1º de julho", concluiu, referindo-se à revisão trimestral dos preços prevista no contrato com a Bolívia, que deve elevar em 10% o valor pago pela estatal brasileira.

Após este primeiro encontro, Petrobrás e YPFB têm 45 dias para chegar a um consenso. Do contrário, o caso será decidido em um processo de arbitragem internacional, segundo prevê o contrato assinado entre as duas partes em meados dos anos 90.

Em entrevista à imprensa boliviana na quarta-feira, o ministro Soliz Rada disse acreditar em acordo com o Brasil. As negociações sobre o preço do gás serão tocadas em paralelo a outras conversas, já iniciadas, acerca do decreto de nacionalização das reservas bolivianas, publicado no dia 1º de maio.