Título: Governo assina decreto e diz que TV digital chega a SP em 8 meses
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/06/2006, Economia & Negócios, p. B14

A cidade de São Paulo será a primeira a ter televisão digital no Brasil, no prazo de seis a oito meses. A previsão foi feita ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto com as regras de implantação da TV digital no País. Depois de seis meses de negociações intensas, também foi assinado ontem o termo de compromisso, entre os governos do Brasil e do Japão, oficializando a escolha do padrão japonês de TV digital.

Apesar da previsão do ministro, o decreto estabelece prazo de até um ano e meio, após a aprovação dos projetos das emissoras para a digitalização de suas redes, para que elas comecem a transmitir comercialmente em sinal digital. No caso de São Paulo, porém, Costa explicou que já vêm sendo feitos testes do novo sistema, o que facilita a implantação. A indústria também prevê prazo semelhante para que os televisores digitais cheguem às prateleiras das lojas. Segundo o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, isso deve acontecer dentro de 12 a 15 meses. A TV digital deverá movimentar cerca de US$ 88 bilhões entre os fabricantes de produtos eletrônicos nos próximos dez anos.

CONSUMIDORES O detalhamento das regras estabelecidas no decreto ainda virá, até o fim de agosto, por portarias do Ministério das Comunicações, mas o governo já adiantou que quer incentivar a produção de conversores de sinais digitais em analógicos a preços compatíveis com a renda da população.

Esse conversor é uma caixinha que permitirá ao telespectador continuar usando o televisor que atualmente tem em casa, que funciona no sistema analógico.

Costa previu que a versão mais simples do conversor pode custar ao consumidor de R$ 80 a R$ 100. "Queremos fazer com que essa caixinha chegue a todo brasileiro a preços razoáveis", afirmou. Ele cogitou a possibilidade de esse aparelho ser financiado em prestações de R$ 8,00 a R$ 10,00 e de haver até algum tipo de subvenção.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou as afirmações de Costa ao revelar que o governo estuda inclusive reduzir a carga tributária sobre os conversores. "O governo está cogitando tratar essa questão do terminal de acesso, como esse é um bem de interesse da população brasileira, e fazer toda a desoneração fiscal necessária", afirmou.

O decreto presidencial prevê que a TV digital aberta continuará sendo gratuita e passará a permitir a recepção de sinais em aparelhos portáteis, como celulares, e em movimento, como em TVs instaladas em ônibus, táxis e barcos. O Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T) permitirá a transmissão tanto em alta definição, com som estéreo e imagem cristalina, como em definição-padrão, que tem qualidade ligeiramente menor, mas permite a veiculação simultânea de até quatro programas em um mesmo canal.

O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, disse que a TV Globo vai adotar o sistema de alta definição de imagens. "Nós acreditamos que a televisão aberta, no futuro, será toda em alta definição. A aposta da Rede Globo é que a qualidade da imagem é um atrativo fundamental da televisão, principalmente em um canal aberto", afirmou, após a cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro Hélio Costa, que se empenhou pessoalmente para emplacar o padrão japonês, estava entusiasmado em seu discurso. Brincou com o ministro das Comunicações do Japão, Heizo Takenaka, sobre a vitória da seleção brasileira sobre o Japão na Copa do Mundo, falando em japonês. E usou de uma analogia futebolística para dizer que o presidente Lula "marcou um gol de placa".

Costa e Takenaka assinaram o acordo que estabelece cooperação técnica, eletrônica e de formação de mão-de-obra. Segundo o documento, até o fim de julho será criado um grupo de trabalho, formado por técnicos dos dois governos, para discutir o desenvolvimento da indústria eletrônica no País. Em tese, seria o primeiro passo para trazer uma fábrica de semicondutores para o Brasil.