Título: Produtor de álcool terá maior fiscalização
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2006, Economia & Negócios, p. B5

O governo vai apertar a fiscalização sobre o setor sucroalcooleiro, disse ontem ao Estado o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Produtores de cana-de-açúcar, usinas e revendedores de álcool combustível e de produto para fins industriais terão seus pagamentos de tributos acompanhados mais de perto. "É obrigação do governo acompanhar toda a cadeia para que exista isonomia em todos os agentes da cadeia, da produção, da estocagem, da distribuição e da revenda", ressaltou.

Sem dar muitos detalhes de como será feito esse controle, o ministro Rondeau estabeleceu prazo para que o controle seja posto em prática: novembro deste ano. Ele admitiu que existem irregularidades no comércio sucroalcooleiro. "Há alguma distorção porque em dado momentos existe a confusão se o álcool é um produto agrícola ou é combustível."

Esse desvio permite a sonegação, ou seja, é possível saber qual é a produção nacional de matéria-prima, mas não o destino da cana-de-açúcar, comentou uma fonte do Ministério da Agricultura. "O governo quer fazer justiça. Não é justo um sujeito vender álcool pagando todos os tributos e eventualmente alguém driblar isso", completou o ministro Rondeau.

Em janeiro deste ano, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia pedido ao então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que fosse duro com os usineiros quando eles descumpriram acordo que previa manter o teto de R$ 1,05 por litro de anidro nas usinas.

Rodrigues, que produz cana-de-açúcar em sua fazenda no interior de São Paulo, ficou numa "saia-justa" e amenizou as críticas ao setor. Com sua saída do governo, o caminho pode estar aberto para um controle mais rigoroso. É o Ministério da Agricultura que elabora as políticas de apoio ao açúcar e álcool, mas qualquer decisão precisa ser referendada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e Álcool (Cima), que reúne outros três ministérios.

Rondeau disse que o governo tem conversado com o setor para saber o que pode e deve ser feito para estimular a produção de cana-de-açúcar . O objetivo é evitar alta de preços na entressafra.

Na semana passada, outra medida voltou a ser discutida pelos Ministérios da Agricultura e da Fazenda: a liberação de recursos para formação de estoques de álcool. A discussão foi retomada por causa das altas expressivas nos preços do álcool nas semanas anteriores.

Na semana terminada no dia 28, o indicador de preço do álcool hidratado recuou 1,51%, para R$ 0,89 por litro, depois de nove semanas de altas consecutivas. Para o anidro, a queda foi de 1,58% para R$ 1,032 por litro, segundo apontam números do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).