Título: Justiça bloqueia dinheiro da Varig
Autor: Alberto Komatsu e Marina Faleiros
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2006, Economia & Negócios, p. B12

A Justiça do Trabalho do Rio bloqueou ontem os US$ 75 milhões depositados pela VarigLog, no dia 24, como parte do pagamento pela compra da Varig. O objetivo da medida é garantir o pagamento de rescisões trabalhistas dos 5.500 trabalhadores que estão sendo demitidos desde sexta-feira, além de quitar salários atrasados.

O depósito foi feito pela VarigLog como primeira parcela da compra da Varig. O dinheiro não seria usado para quitar dívidas trabalhistas, mas para ajudar na reestruturação da empresa. A Varig, a quem cabe recorrer da medida, informou ontem à tarde que ainda não havia sido notificada.

O bloqueio foi determinado pelo juiz Mucio Nascimento Borges, da 33ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho, que concedeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio (Simarj). O problema é que, segundo fontes ligadas à empresa, pelo menos US$ 39 milhões já teriam sido usados para pagar despesas como taxas da Infraero, fornecimento de combustível pela BR Distribuidora e arrendamento de aviões.

O pedido de bloqueio também foi feito na Justiça do Trabalho em São Paulo. Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, diz que a decisão de ontem foi uma vitória dos funcionários. "Queremos que ocorra uma sucessão trabalhista, a VarigLog vai ter que roer o osso, não pode querer só ficar com o filet mignon", disse Uébio.

A juíza Márcia Cunha, que integra a comissão de juízes da recuperação judicial da Varig, afirmou que não há como a 8ª Vara Empresarial do Rio interferir ou anular a decisão da Justiça do Trabalho. "Só as partes envolvidas podem recorrer ou cumprir a decisão." Segundo ela, o que pode ser discutido é um conflito de competências, o que "ainda não foi cogitado".

RESCISÕES Outro revés judicial para garantir o pagamento das rescisões trabalhistas e de salários atrasados pode vir do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Rio, que pode mover uma ação civil pública para obrigar a nova controladora da Varig, a VarigLog, a pagar dívidas trabalhistas. O tema será discutido hoje em audiência, no Rio, com representantes da Varig e da ex-subsidiária.

"A questão é realmente preocupante. Vamos buscar uma solução. Caso contrário, vamos buscar no Judiciário a responsabilização da empresa", afirma o procurador do MPT, Rodrigo Carelli. Ele diz que acredita que haverá uma solução. "Queremos saber como ficarão os salários e o FGTS, que, ao que parece, não é depositado há mais de quatro anos", acrescenta o procurador.

Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza conta que a Varig informou aos trabalhadores, na semana passada, que as rescisões trabalhistas são da ordem de R$ 253 milhões, e não de R$ 170 milhões como havia sido divulgado pela companhia anteriormente.

Só de salários, que caminham para o quarto mês de atraso, a dívida é de mais R$ 106 milhões. Para Silva, de São Paulo, a dívida com os empregados é muito maior. "Depois de todos estes acontecimentos, já deve chegar a R$ 1 bilhão."