Título: Senado dá 16,67% para aposentados
Autor: João Domingos e Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/07/2006, Economia & Negócios, p. B4

Em nova derrota do governo no Congresso, 53 dos 81 senadores aprovaram ontem o aumento do salário mínimo, de R$ 300 para R$ 350, e deram o reajuste de 16,67% a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm benefício superior ao mínimo. A medida provisória (MP) do governo não previa o reajuste aos aposentados.

Mesmo com o risco de desgaste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o reajuste dos aposentados, que significaria gastos extras anuais de R$ 7 bilhões, informou ontem um assessor do Palácio do Planalto. Já antevendo que o governo seria derrotado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, adiantou que o presidente Lula não terá medo de vetar o reajuste para as aposentadorias superiores ao mínimo.

Os partidos de oposição pretendem tirar proveito eleitoral do aumento que concederam aos aposentados. Se Lula o vetar, dirão que o presidente prejudicou os inativos; se o presidente o mantiver, vão anunciar que foram eles que o concederam. É um jogo semelhante ao que o PT fez no passado com o governo Fernando Henrique Cardoso, com o agravante de expor os parlamentares que votavam contra "o interesse dos trabalhadores" em outdoors.

O governo, segundo o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, vai vetar esse aumento adicional aos aposentados. Esse veto específico, no entanto, não invalida o reajuste do salário mínimo. O texto aprovado pelo Senado permite o veto referente apenas ao aumento dos aposentados.

O problema, na avaliação do governo, é a MP que tramita na Câmara e corrige em 5% as aposentadorias e pensões dos que ganham acima do salário mínimo. Essa proposta também foi modificada para garantir aos aposentados o reajuste de 16,67%, concedido na correção do salário mínimo, e deve ser votada até a próxima semana.

Para evitar que Lula tenha de vetar também essa MP que está na Câmara, Marinho e Machado reuniram-se ontem com representantes dos aposentados e pensionistas. Marinho deixou claro que, se Lula tiver de vetar essa MP, eles ficarão sem o aumento de 5%, dependendo do texto final da MP. Ou seja, se o texto substituir os 5% pelos 16,67%, o veto será inevitável.

AMEAÇA Nesse caso, prevalece a legislação anterior, que prevê reajuste apenas para manter o poder de compra, sem o aumento real de 1,8% embutido nos 5%. "O reajuste pode voltar ao patamar anterior e ficar em 3,14%", disse o ministro. Como o reajuste de 5% está sendo pago desde maio, Machado admitiu a possibilidade de os aposentados terem de devolver a diferença. Marinho acha que o problema estará solucionado com a edição de um decreto legislativo validando o aumento que já está em vigor.

Os representantes dos aposentados, vinculados às centrais sindicais, asseguraram aos ministros que vão procurar os parlamentares. "O reajuste proposto na emenda é justo, mas sabemos que não vamos levar", disse Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, vinculada à Força Sindical.

O secretário de Finanças da CUT, Epitácio Luiz Epaminondas, disse que os aposentados vão lutar para fazer valer o acordo com o governo que, além dos 5% de reajuste, garante várias conquistas, entre elas remédios mais baratos nas farmácias populares.