Título: FAT financia ONG ligada a ex-assessor de Mercadante
Autor: Ricardo Brandt
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2006, Nacional, p. A10

Mais uma organização não-governamental ligada aos envolvidos no escândalo do dossiê Vedoin aparece como beneficiária de recursos públicos em administrações petistas: a Politeuo - Rede Local de Economia Solidária, em São Caetano do Sul (SP). Ligada a Hamilton Lacerda, afastado da campanha de Aloizio Mercadante, a ONG já foi beneficiada com pelo menos R$ 1,69 milhão em verbas da prefeitura de Santo André, da Petrobrás e do Ministério do Trabalho.

Especializada em qualificação profissional, a entidade que funciona num prédio de três andares já abocanhou gordos contratos sem licitação. Ontem, a reportagem esteve no local e encontrou apenas um rapaz que disse não poder falar como responsável pela entidade.

Os principais contratos obtidos pela Politeuo foram feitos na prefeitura de Santo André, durante a gestão do PT - o primeiro em 2001, quando o prefeito era Celso Daniel (morto em 2002), e o segundo em 2003, na gestão de João Avamileno, até hoje no cargo. A assessoria de imprensa da prefeitura informou ontem que os dois contratos têm valor total de R$ 978 mil e foram cumpridos regularmente. Balanço das ordens de pagamentos entregues à Câmara Municipal de Santo André, no entanto, mostra que o valor é um pouco superior - entre 2002 e 2005, a Politeuo recebeu R$ 1,4 milhão.

Os dois contratos foram firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para 'prestação de serviços de formação, capacitação e assessoria para os contemplados no programa Empreendedor Popular' e para 'prestação de serviços de formação, capacitação e assessoria para organização, legalização e consolidação de cooperativas populares e de trabalhadores integrantes do Programa Incubadora de Cooperativas'.

Os contratos foram feitos pelo clássico expediente de 'notória especialidade' para que fosse possível legalmente fazer a dispensa da licitação.

A Politeuo também é uma das ONGs participantes do Primeiro Emprego, programa do governo federal. Em julho, o presidente Lula esteve no ABC e anunciou a destinação de cerca de R$ 4,5 milhões, vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para uma terceira etapa do Consórcio Social da Juventude do ABC - beneficiado pelo Primeiro Emprego.

Por meio desse programa, o governo federal repassa verbas para municípios e entidades que fazem serviços de capacitação profissional de jovens. Entre as ONGs listadas como autorizadas para o serviço, que receberão R$ 3,2 milhões nessa etapa, está a Politeuo. O atual presidente da Politeuo, Fausto de Almeida, disse não saber quais os valores repassados pelo programa. Fontes do PT informaram que a entidade já recebeu pelo menos R$ 100 mil do governo.

A ONG também tem um convênio com a Petrobrás. A estatal disse só poder informar hoje o valor. O patrocínio seria de pelo menos R$ 187 mil.

A Politeuo foi fundada em 1999 e presidida pelo economista Edgar Nóbrega, vereador do PT em São Caetano e candidato a deputado estadual. Na época, Nóbrega era pessoa de confiança de Lacerda. Quando foram feitos os contratos, a ONG era presidida por Mário de Jesus Ribeiro, também do grupo político de Lacerda.

Até pouco tempo atrás, a Politeuo era presidida por Maria de Fátima Fonseca, namorada de Nóbrega e cunhada de Lacerda. Oficialmente, Nóbrega e Lacerda romperam relações, mas integrantes do PT confirmaram a estreita relação entre eles. Ao lado do prédio da Politeuo, funciona comitê político de Nóbrega.