Título: Rombo do INSS no ano já é de R$ 25,5 bilhões
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2006, Economia, p. B3

As contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)fecharam o mês de agosto com saldo negativo de R$ 3,1 bilhões. A arrecadação recorde de contribuições no mês ajudou a diminuir o rombo em 9,8% em relação a julho (R$ 3,4 bilhões). Mas, na comparação com agosto do ano passado, o desequilíbrio entre receitas e despesas subiu 15,6% por causa do reajuste do salário mínimo para R$ 350. De janeiro a agosto, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada já acumula um resultado negativo de R$ 25,57 bilhões, ante R$ 22,61 bilhões do mesmo período de 2005. Um aumento de 13,1%.

Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o INSS deverá fechar o ano com um déficit de R$ 41 bilhões, apesar de a arrecadação previdenciária estar crescendo mês a mês. Em agosto, a Previdência arrecadou R$ 10 bilhões, cerca de 3% mais que o recolhido no mês anterior, e desembolsou R$ 13,1 bilhões para pagar 21,3 milhões de benefícios. 'Houve um aumento significativo de receitas correntes e, por isso, a arrecadação até surpreendeu', afirmou o secretário.

A melhora na arrecadação, segundo Schwarzer, foi causada por antecipações de contribuições e pagamento de dívidas atrasadas. 'Algumas empresas com recolhimentos atrasados em dois ou três meses podem ter resolvido aproveitar uma melhora de caixa para acertar suas contas', disse o secretário. Ele acredita que muitas empresas procuraram regularizar suas contas por medo de serem pegos pela fiscalização, que agora é integrada à da Receita Federal (Super-Receita).

ANTECIPAÇÃO

Para setembro, a expectativa do governo é que a arrecadação continue melhorando, pois entrarão no caixa os primeiros parcelamentos de débitos atrasados de contribuintes que aderiram até o último dia 15 ao chamado Refis 3, novo programa de quitação parcelada de dívidas fiscais e previdenciárias.

Os gastos do mês , entretanto, também vão subir porque aposentados e pensionistas receberam antecipadamente metade do 13º salário que era normalmente pago integralmente no fim do ano.

A antecipação faz parte da negociação com os sindicatos, no início do ano, quando foi fixado o novo salário mínimo. Os técnicos estimam que as despesas subam para R$ 19 bilhões em setembro. 'Em compensação, o impacto do 13º na folha de dezembro será diluído', disse o secretário.

Schwarzer avaliou que o volume das despesas está estável e dentro do esperado pelo INSS, excetuando o auxílio-doença. As concessões desse tipo de benefício, pago temporariamente para os trabalhadores que por alguma doença ficam afastados mais de 15 dias do emprego, subiram 29% entre agosto e julho.

Os técnicos vão monitorar de perto a evolução do gasto no próximo mês para analisar se serão necessárias novas alterações nas regras de concessão. 'O que não pode é o auxílio-doença se transformar em seguro-desemprego disfarçado', afirmou, lembrando que em abril deste ano foi feita uma mudança que limitava o prazo do auxílio para coibir fraudes.