Título: Se reeleito, Lula dará prioridade a reformas
Autor: Ribamar Oliveira
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/07/2006, Economia, p. B7

Se for reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar a agenda das reformas macro e microeconômicas, garantiu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "O novo governo vai aproveitar a discussão em torno da renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da desvinculação das receitas da União (DRU), que acabam em dezembro de 2007, para retomar o debate sobre as reformas", afirmou, em entrevista ao Estado. "A questão fiscal certamente estará na agenda e também a Previdência Social", acrescentou.

Bernardo negou que a elevação dos gastos do governo federal no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, seja uma antecipação do que virá pela frente num eventual segundo mandato de Lula. "Essa avaliação não é correta", garantiu.

"Estamos com as contas sob controle", disse. Segundo o ministro, os gastos maiores do primeiro semestre apenas refletem a decisão do governo de não fazer, neste ano, um superávit primário igual ao de 2005.

"É evidente que vamos gastar mais este ano, porque não vamos fazer um superávit primário de 4,84% do PIB, como fizemos no ano passado", explicou. "Como faremos um superávit de 4,25% do PIB, ficaremos com uma margem em torno de 0,5% do PIB para novos gastos. Essa margem será aplicada na área social e em investimentos em infra-estrutura", explicou.

Ele negou que a elevação dos gastos signifique descontrole ou, como prevêem alguns especialistas, ameaça à obtenção do superávit primário de 4,25% do PIB este ano. O ministro disse que não existe a hipótese da meta de superávit não ser atingida, mas admitiu que é preciso que o governo avance na melhoria da qualidade dos gastos que realiza. "Temos ainda que fazer um grande esforço nessa área", admitiu.

A questão da qualidade do gasto é um dos ingredientes da discussão sobre a área fiscal que, segundo o ministro, deve ser travada a partir de janeiro do próximo ano, em caso de vitória de Lula.

CONTROLE DE DESPESAS

Outro aspecto do debate está relacionado com o controle da expansão das despesas. Bernardo é o autor, junto com o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, de uma proposta de ajuste fiscal de longo prazo.

O ponto central dessa proposta é a redução das despesas correntes em proporção do PIB. Essas despesas não incluem os investimentos e o pagamento dos juros das dívidas. Nos últimos dez anos, os gastos correntes (principalmente da Previdência Social) cresceram acima do aumento do PIB, o que levou o governo a elevar a carga tributária e a reduzir os investimentos.

A idéia apresentada ao presidente Lula por Bernardo e Palocci, e que terminou bombardeada pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, previa o crescimento em ritmo menor dos gastos correntes. Este princípio foi introduzido no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, que deve ser aprovado pelo Congresso ainda em agosto.

Pelo projeto da LDO, as despesas correntes no próximo ano terão que ser reduzidas em 0,1% do PIB em relação a 2006.

Bernardo acredita que não é necessário elevar o superávit primário para equacionar os problemas fiscais brasileiros. "A nosso pedido, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) fez uma projeção e verificou que, com um superávit de 4,25% do PIB, será possível chegar ao déficit nominal zero já em 2009", informou. O déficit nominal zero significa que as receitas do setor público são suficientes para cobrir todas as despesas, incluindo o pagamento dos juros.

DÉFICIT NOMINAL ZERO

O ministro do Planejamento trabalha com um cenário macroeconômico que prevê o déficit nominal zero nas contas públicas em 2010, último ano do mandato do futuro presidente da República. Em 2005, o déficit nominal foi de 3,28% do PIB.

A previsão de Bernardo é a de que a dívida líquida do setor público fique em 40% do PIB, ao final de 2010. Em dezembro de 2005, ela correspondia a 51,5% do PIB. Além disso, ele espera que, no último ano do mandato do futuro presidente, a taxa básica de juros da economia (Selic) esteja em 9% ao ano. "Estou falando em 9% de taxa nominal. A taxa real será bem menor", afirmou o ministro.

O presidente Lula quer discutir também, num eventual segundo mandato, uma agenda de reformas microeconômicas, segundo informou Bernardo. "Na última reunião que tive com o presidente, ele cobrou a aprovação da lei da microempresa", informou. O projeto dessa lei está parado na Câmara, como outras matérias importantes, em virtude, principalmente, da disputa eleitoral que se aproxima.

A renovação da CPMF e da DRU foi, também em 2003, o ponto de partida para as reformas realizadas no governo Lula. Agora, uma das propostas em debate dentro do governo é tornar a CPMF permanente, mas com redução de sua alíquota, ao longo de 6 anos, para 0,01%. No caso da DRU, uma idéia é ampliar a desvinculação das receitas orçamentárias, até um total de 35%. Atualmente, 20% das receitas orçamentárias são desvinculadas.