Título: Senador do PL é acusado por trabalho escravo
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2006, Nacional, p. A13

O senador João Ribeiro (PL-TO) e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, são dois dos novos integrantes da lista de proprietários rurais que mantêm seus empregados em situação análoga a de escravos. A nova versão da lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho. Dos 178 infratores que compõem a lista, 26 foram incluídos agora. Por decisão judicial, 30 outros nomes foram excluídos. A relação está disponível no site do ministério (www.mte.gov.br).

De acordo com os dados divulgados, o senador do PL é proprietário da fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, no sul do Pará. Lá a fiscalização encontrou 35 trabalhadores em situação degradante. As indenizações a que foi condenado somaram R$ 76 mil.

João Ribeiro disse ontem que ficou surpreso com a inclusão de seu nome na lista. O senador admitiu que havia contra ele um processo sobre o assunto, mas sustentou que, em 15 de dezembro de 2005, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região julgou o caso e "desclassificou" o crime, afastando a possibilidade de enquadrá-lo como condição análoga à do trabalho escravo. O senador disse que vai recorrer ao Ministério do Trabalho para que retire seu nome da relação.

O fazendeiro Vitalmiro é proprietário da fazenda Rio Verde, na zona rural de Anapu, no Pará.

A atualização semestral da lista consiste na inclusão de nomes de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos a recurso. Ela também contempla a exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, contados de sua inclusão no cadastro, corrigiram as irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

Dos 38 empregadores com perspectivas de exclusão pelo decurso de prazo, apenas 12 foram excluídos, por preencherem os requisitos exigidos. As principais causas de manutenção do nome no cadastro são a não-quitação das multas impostas, a reincidência na prática do crime e o trâmite das ações no Judiciário.

Segundo o Ministério do Trabalho, antes do nome do empregador infrator ser excluído do cadastro, são analisadas as informações obtidas pelo monitoramento das propriedades rurais. No caso do empregador obter liminar na Justiça, seu nome é imediatamente excluído da lista - até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito, a cargo da Justiça.

Ontem, mais um grupo de 22 adultos e oito crianças foi resgatado por fiscais do governo federal em Riachão das Neves (BA).