Título: Rondeau: rombo da Petros não afeta investimentos
Autor: Vânia Cristino
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2006, Economia, p. B1

O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, garantiu ontem que os recursos que a Petrobrás usará para cobrir o déficit do fundo de pensão de seus funcionários (Petros), provocado pela mudança no plano de aposentadorias, não afetará os investimentos programados pela empresa. De seu lado, a empresa contestou a versão de que o déficit foi de R$ 9,3 bilhões e sustenta que é de R$ 4,5 bilhões (ver reportagem na página B3).

Somente este ano, a estatal prevê a realização de investimentos de R$ 21,186 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. As negociações com os petroleiros para que a empresa assumisse o déficit começaram há mais de dois anos.

Mesmo sem a assinatura do acordo e a adesão dos funcionários, a Petrobrás, preventivamente, lançou a despesa em seu balanço. A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, que fiscaliza e regulamenta as atividades dos fundos, só vai se pronunciar sobre a operação no momento em que a Petros encaminhar ao órgão o novo plano de benefícios da entidade.

Ontem, a Secretaria não quis antecipar sua posição sobre o novo plano da Petros, que só pode ser implementado após aprovação da SPC. O déficit foi gerado porque esse novo plano prevê que os funcionários da empresa passam a ter a contribuição definida, em substituição ao antigo plano de benefício definido. A contribuição definida só garante a aposentadoria que o funcionário acumular durante sua vida ativa.

Recentemente, a SPC aprovou o novo plano de benefícios da Funcef, o fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. A exemplo da Petros, Funcef e Caixa também negociaram uma solução para encerrar o ciclo de sucessivos déficits do passado.

Diferentemente da Petros, o Funcef não precisará de aporte de recursos da Caixa Econômica Federal. A entidade decidiu considerar a totalidade do superávit obtido nos últimos anos, da ordem de R$ 6 bilhões, para constituir uma reserva financeira para bancar as despesas adicionais com a modificação no plano de previdência de seus funcionários. A opção pela mudança de planos na Funcef pode ser feita pelo associado até 31 de agosto.

Na Previ, o maior fundo de pensão do País, dos funcionários do Banco do Brasil, este problema não existe. O fundo optou por fechar seu plano antigo de benefício definido em 1997. Dessa data em diante, os novos funcionários do BB ingressaram diretamente no novo plano de contribuição definida.

No plano de benefício definido da Previ estão hoje 46,670 mil funcionários ativos, 52,152 mil aposentados e 18,472 mil pensionistas. O novo plano conta com 33 mil funcionários. A Previ obteve superávit nos últimos três anos. Em 2003, foram R$ 7,67 bilhões. Em 2004, R$ 5,714 bilhões e, em 2005, R$ 9,107 bilhões.Com os superávits, a entidade pode promover este ano, pela primeira vez, a redução da contribuição dos funcionários e do próprio BB.