Título: Consultor sugere modelo chileno
Autor: Denise Madueño, Renata Veríssimo
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2006, Economia, p. B4

Ex-ministro da Previdência Social no governo Fernando Henrique Cardoso, o consultor José Cechin apresentou ontem uma série de propostas para reformular o sistema previdenciário no País. Cechin sugere que o novo governo se inspire no modelo chileno, pelo qual o pagamento da aposentadoria dos novos trabalhadores poderia ser garantido por fundos de capitalização, dependendo da renda do segurado. Hoje, os brasileiros contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre renda de até R$ 2,8 mil e o valor da aposentadoria é limitada a esse teto.

"A reformulação da Previdência deve ser decidida logo no início do próximo governo, seja ele qual for. O déficit previdenciário tem o efeito perverso de fazer com que a economia brasileira não se desenvolva", alerta o consultor, que participou ontem em São Paulo do III Fórum de Seguros de Vida e Previdência Privada. O rombo esperado nas contas da Previdência para este ano é de R$ 41 bilhões. "Esse dinheiro poderia estar sendo usado para construir usinas, estradas e para melhorar a educação, saúde e segurança da população, entre outros investimentos."

Pela proposta do ex-ministro, não haveria modificação nas contribuições dos trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos (R$ 1.050,00), que continuariam vinculados ao INSS. Nessa faixa, estão incluídos 85% dos trabalhadores do País. A partir desse valor, e até 10 salários mínimos (R$ 3.500,00), as contribuições mensais descontadas em folha de pagamento engrossariam um fundo que seria remunerado e garantiria o pagamento dos proventos.

No Chile onde a reforma está completando 15 anos, esses fundos já têm um patrimônio correspondente a 50% do PIB do país. "Isso fez com que o mercado de capitais se desenvolvesse e a economia chilena crescesse muito mais que a brasileira. Lá eles cresceram de 6% a 7% ao ano e nós, apenas 2%."

O consultor sugere que o novo sistema seja apoiado em avaliações atuariais. "O sistema atual faz com que os aposentados e pensionistas retirem da Previdência, durante a aposentadoria, mais do que a soma das contribuições capitalizadas durante a vida contributiva."