Título: VarigLog recorre ao STJ contra bloqueio de dinheiro
Autor: Alberto Komatsu
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2006, Negócios, p. B16

A VarigLog entrou com uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar a competência da Justiça do Trabalho do Rio, que na segunda-feira determinou o bloqueio do depósito de US$ 75 milhões para a Varig. Os recursos são a primeira parcela da compra da companhia aérea e têm como destino bancar sua operação. Mas os trabalhadores querem uma garantia de que receberão as verbas de rescisão trabalhista e quatro meses de salários atrasados.

Na petição, a VarigLog alega que, em abril, o próprio STJ já havia decidido que qualquer ação que prejudicasse o processo de recuperação judicial da Varig deveria ser de competência da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pela recuperação judicial da companhia. O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 8ª Vara, só se pronuncia hoje sobre o bloqueio, após ter recebido um parecer da administradora judicial da Varig, a consultoria Deloitte, sobre o impacto da liminar na operação da empresa.

Pilotos e comissários da Varig começaram ontem a receber os avisos de demissão, relatam funcionários que participaram de reunião convocada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para discutir a situação dos empregados. Na sexta-feira, a Varig comunicou a demissão de 5,5 mil empregados, de um total de 9.485 pessoas. Segundo a empresa, as rescisões trabalhistas chegam a R$ 253 milhões, e os salários atrasados somam R$ 106 milhões.

NOVA MALHA A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera para hoje uma definição do planejamento de vôos da Varig, para acelerar a homologação da empresa como concessionária de transporte aéreo.

Segundo o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, esse processo depende mais da empresa do que da própria agência. A VarigLog informou que a nova malha de vôos deverá ser divulgada para a Anac nos próximos dias. "Eles (Varig) estão com praticamente tudo pronto", afirmou Zuanazzi.

Ontem, poucas horas depois de a Varig ter informado que a Anac havia prorrogado seu plano de emergência para o dia 24, a agência divulgou comunicado para desmentir a informação. O plano de emergência vencia no último dia 31 e foi estabelecido a partir do dia 21 de junho, quando a Varig comunicou à Anac que só faria 14 vôos domésticos e 11 internacionais. No entanto, desde o dia 26 de julho a Varig só está operando 11 rotas, incluindo a ponte aérea Rio-São Paulo.