Título: Metrô - expansão urgente!
Autor: Jurandir Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2006, Espaço Aberto, p. A2

Na semana passada, especialistas de diversos países discutiram em São Paulo um tema muito importante para a população mundial: a qualidade do ar que se respira nas grandes cidades, sobretudo da América Latina. Um aspecto foi consensual: a questão relativa ao transporte tem um peso significativo, pela quantidade de poluentes que os veículos despejam todos os dias na atmosfera.

Estudos revelam que os transportes constituem a maior fonte de gases de efeito estufa no Município e a maior parte vem dos automóveis que utilizam gasolina. Essas constatações nos remetem à necessidade de investir cada vez mais no transporte coletivo, que, ao substituir carros por trens, metrôs e ônibus, contribui para um ar mais respirável.

Só essa já seria razão suficiente para os esforços que o Estado de São Paulo vem fazendo ao investir nos transportes sobre trilhos, que receberam quase US$ 3 bilhões nos últimos 12 anos. Mas existem outras igualmente importantes, como o intenso deslocamento de pessoas em veículos individuais entre os 39 municípios da Região Metropolitana, causando quilômetros de congestionamentos diários em São Paulo e nas rodovias que lhe dão acesso, que, além da perda de tempo, incluem a perda de mais de 1.500 vidas por ano, apenas na capital.

Muito já se fez, melhorando a qualidade dos serviços de trens da CPTM, adotando padrões tecnologicamente avançados para os ônibus metropolitanos e aumentando a rede de metrô - transporte moderno, eficiente, rápido e em processo de plena integração por meio da bilhetagem eletrônica. O resultado é o reconhecimento da população, que nas pesquisas periódicas dão notas altas ao sistema metroferroviário e aos corredores de ônibus metropolitanos.

Muito há ainda que fazer, e nós sabemos disso. É preciso mais metrô? Mais trens? Mais corredores de ônibus? Sim. Mas é importante que se saiba que isso tem custo. Para se ter uma idéia, um quilômetro de metrô está em torno de US$ 100 milhões. Apenas a Linha 4 prevê investimentos da ordem de US$ 1,262 bilhão em seus 13 quilômetros de extensão.

É uma obra fundamental para o futuro de São Paulo, pois fará a interligação com três das quatro linhas do metrô já em operação e com cinco linhas de trem da CPTM, unindo centro e periferia da Região Metropolitana, permitindo que milhões de pessoas possam usufruir os benefícios do bilhete único e da integração gratuita trem-metrô. É trabalho de planejamento, com visão de longo prazo.

Uma vez que municípios, Estados e governo federal não têm recursos suficientes para os investimentos, que incluem, além da construção da linha, adquirir os trens e gerenciar o sistema, é necessário que se recorra à parceria com a iniciativa privada. Outros projetos, tanto do governo de São Paulo quanto do governo federal, também estão sendo elaborados sob esta perspectiva.

Por esta razão, o Estado de São Paulo e a União aprovaram, em 2004, leis instituindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs), saudadas como uma nova alternativa de desenvolvimento para o País.

E é bom que se diga, isso não ocorre só no Brasil. A China está construindo com sucesso uma linha de metrô em Pequim com 70% de capital do Estado e 30% de capital privado, numa concessão de 30 anos ao setor privado. Lá, como cá, também caberão ao setor privado os investimentos em sistemas de comunicação, sinalização e de todo o material rodante. Lá, como cá, o Estado chinês arcou com os custos de desapropriação e está bancando as obras civis.

Diante disso é preciso perguntar: a quem interessa que não se concretize a primeira PPP do País, a Linha 4 do metrô de São Paulo?

A questão é esta: é necessário expandir a rede do metrô. O governo do Estado, sozinho, não tem recursos suficientes. Existem leis que permitem a parceria com a iniciativa privada. A licitação que vem sendo realizada pela Companhia do Metrô está estritamente dentro das normas estabelecidas. Há disponibilidade de captação de recursos, tanto de investidores internacionais quanto do próprio BNDES. E se frise: assim como fez com o metrô de Caracas, na Venezuela, o BNDES faz empréstimo, e não doação!

Qual a razão para que se impeça a PPP da Linha 4? A explicação talvez esteja em injustificáveis interesses de quem não hesita em destruir a esperança de milhões de paulistanos que a aguardam há mais de 30 anos.

Desde que o Tribunal de Contas do Estado aprovou o edital de licitação, partidos políticos e sindicatos a eles ligados investem sem cessar contra o projeto. Na Justiça propuseram ação pedindo anulação da concessão. Na mídia tentam desacreditá-la perante a opinião pública. Alegam que haverá demissões. Ao contrário. Desde que as obras começaram, em 2004, foram criados 3 mil empregos em 29 frentes de trabalho. E a previsão é de que, quando a Linha 4 iniciar a operação, serão, no mínimo, mais 700 metroviários contratados.

Pouco a pouco estamos conseguindo provar na Justiça a transparência e a extrema lisura do processo de PPP da Linha 4. Na terça-feira, o Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o Metrô pode continuar com a licitação. Enquanto o TJ analisa o mérito, poderão ser abertas as propostas dos interessados e escolhido o vencedor.

É muito importante que a população de São Paulo, a maior interessada num sistema de transporte de qualidade, possa discernir entre o quadro real e uma mera peça de retórica de campanha política. Ou se manterá refém de um interesse puramente corporativista que quer inverter a regra básica da democracia, com alguns querendo manter seus privilégios, mesmo ao custo de um benefício para milhões.

O Brasil aguarda com esperança o sucesso desta primeira grande PPP em setor tão vital para o seu desenvolvimento.