Título: Tarifas bancárias sobem 384% em 5 anos e turbinam receita de serviços
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2006, Economia, p. B1

De cada 10 tarifas cobradas pelos bancos, 9 tiveram aumento muito acima da inflação nos últimos cinco anos. Na média, somando todas as taxas do sistema financeiro, a alta foi de 384% entre 2001 e 2006. No período, a inflação medida pelo IPCA foi de 50,6%, segundo levantamento feito pelo economista Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

A tarifa que apresentou a maior elevação foi a de depósito em outra agência, cujo preço saltou 2.614%, de R$ 0,07 para R$ 1,90. Há casos extremos em que o aumento atingiu 49.000% (de R$ 0,30 para R$ 150), caso da tarifa de substituição de garantia do Banco do Brasil. "O resultado do trabalho explica, em parte, os lucros recordes dos bancos nos últimos anos", analisa Oliveira.

Segundo ele, os ganhos com prestação de serviço já representam 14% do total de receitas do sistema financeiro ante 9% em 2002. "Enquanto as despesas com pessoal cresceram 48,59% entre 2000 e 2005, as receitas de prestação de serviços avançaram 122,04%", diz, explicando que o crescimento é decorrente da ampliação da base de clientes e da cobrança de serviços antes sem tarifas.

O estudo, coordenado por Oliveira, considerou as tarifas cobradas de pessoa física das 13 principais instituições financeiras do País: Bradesco, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, ABN Amro Real, Banco do Nordeste do Brasil, Santander Banespa, BankBoston, Citibank, HSBC e Safra. O material foi elaborado com dados do Banco Central.

As tarifas mais pesadas para os consumidores são as relacionadas ao crédito. No caso de rescisão contratual (quitação antecipada), a taxa é de R$ 479,35. Em 2001, esse serviço não era cobrado, segundo o estudo. O consumidor que quiser fazer a abertura de crédito pagará, na média do sistema, R$ 367,23. Há cinco anos ele desembolsaria R$ 32,83 - o que representa aumento de 1.018%. A tarifa de uma renegociação de dívida é R$ 239,81 - valor 1.072% superior ao que era cobrado pelos bancos em 2001, de R$ 20,45.

Serviços do dia-a-dia também tiveram alta acima da inflação. O Doc D subiu de R$ 7,39 para R$ 12,17 (64,68%) e extratos em terminal eletrônico, de R$ 0,86 para R$ 1,99 (131,40%).

O estudo mostra que a quantidade de tarifas também aumentou. Na média, saiu de 39 para 41 tarifas cobradas. Individualmente, só o Banco do Brasil não aumentou o número de tarifas. A Nossa Caixa foi a que mais criou taxas, um total de 14. Em 2001, o banco era, ao lado de Citibank e BankBoston, o que menos tarifas tinha. O número de serviços taxados na instituição saltou de 30 para 44.

O campeão em número de tarifas é a Caixa Econômica Federal, que elevou de 41 para 46 tarifas. Segundo a instituição, todas as tarifas são regulamentadas pelo BC. Além disso, afirma que tem um leque de financiamentos à pessoa física muito maior que as outras instituições, como penhor e habitação.

Entre as instituições que elevaram o preço de um número maior de tarifas, a liderança ficou com o Bradesco. Segundo o levantamento, o banco reajustou 32 taxas. A Nossa Caixa aparece em segundo lugar, com 29 tarifas, e o HSBC, 28.

Na avaliação do presidente da Austin Rating, Erivelto Rodrigues, as instituições financeiras descobriram nas tarifas um filão para ganhar dinheiro. "Assim, conseguiram substituir os ganhos antes conseguidos por causa da inflação." Segundo Rodrigues, a tendência é que o outros serviços, hoje gratuitos, passem a ser taxados, como os de internet. "Há espaço grande para que isso ocorra."

Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as tarifas bancárias são a justa contraposição para serviços prestados a um cliente ou usuário do sistema financeiro. Em comunicado, a entidade afirma que, assim como há taxas referentes ao uso de energia elétrica, saneamento e transportes, é apropriado que os consumidores paguem pela transferência de recursos, manutenção de agências e da tecnologia.

A Febraban afirma que as tarifas são definidas por meio de livre concorrência e os ajustes não têm porquê seguir periodicidade. "Os critérios para alteração de preço variam de acordo com uma série de custos peculiares a cada banco. O que inviabiliza comparações de tarifas entre instituições."