Título: Petroleiros atacam plano da Petros
Autor: Alexandre Rodrigues, Irany Tereza e Nilson Brandão
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/08/2006, Economia, p. B6

Enquanto a diretoria da Petrobrás prestigiava a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos metalúrgicos do estaleiro Brasfels, onde estão sendo construídas as plataformas P-51 e P-52, cerca de 300 petroleiros fizeram manifestação em frente da sede da estatal, no Rio. Eles gritaram palavras de ordem contra a proposta de repactuação da dívida do fundo de pensão Petros, que precisa ser aceita por 95% dos petroleiros para ser efetivada.

Durante o protesto, queimaram "kits-adesão", com os documentos enviados pela empresa para serem assinados pelos participantes do fundo. Na manifestação, os sindicalistas questionaram o valor da dívida judicial da estatal com a Petros que a Petrobrás informou estar disposta a assumir, tendo em contrapartida a extinção de ações judiciais sobre o tema.

Eles afirmam que o valor é de R$ 9,3 bilhões. O engenheiro aposentado Fernando Siqueira, conselheiro da Petros eleito pelos participantes, estima que pelo menos 200 processos contra a Petrobrás estejam em tramitação na Justiça em relação a questões ligadas à Petros.

DÚVIDAS O termo individual de adesão distribuído pela Petrobrás aos funcionários, acompanhado de material publicitário, está causando dúvidas entre a maior parte dos participantes da Petros, principalmente por causa do texto de difícil compreensão. Muitos têm buscado a ajuda da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), que elaborou uma cartilha alertando para o que chama de "armadilhas" do termo.

Eles chamam a atenção, por exemplo, para o fato de o termo pedir a concordância do participante com as alterações do regulamento do Plano Petros, conforme o acordo firmado com a FUP, sem apresentar o teor dele. Um dos pontos mais contestados pelos manifestantes é a adoção do IPCA como índice de correção das pensões, desvinculando-as dos aumentos recebidos pelo pessoal da ativa.

CONTABILIDADE Para o secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio, Emanuel Cancella, o plano será frustrado no dia 31 de agosto, quando, segundo ele, a Petrobrás não terá conseguido a adesão de 95% dos participantes.

Em nota à imprensa, a Petrobrás reiterou que o valor do déficit é de R$ 4,5 bilhões. Segundo técnicos da Petros, a cifra de R$ 9,3 bilhões, constante no balanço da estatal de dezembro de 2005 para dimensionar o rombo, é resultado da utilização de critérios de contabilidade americana.

Como a Petrobrás negocia suas ações na Bolsa de Nova York, tem de seguir as normas ditadas pela SEC, a Comissão de Valores Mobiliários americana. Assim, tem de declarar o valor da dívida, que provisionou em Notas de Tesouro Nacional, pelo valor que esses títulos terão na época do resgate. É este montante que corresponde a R$ 9,3 bilhões.

Quarta-feira, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o presidente do fundo, Wagner Pinheiro, a presidente da BR, Maria das Graças Foster, e o diretor da Transpetro, Marcelo Rosa Reno, fizeram uma apresentação do plano na sede do fundo. "É a melhor proposta possível. A outra solução é aumentar as contribuições e reduzir benefícios", explicou Gabrielli.