Título: Suassuna deve ser julgado com voto secreto
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2006, Nacional, p. A13

Suspeito de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) deve se beneficiar do ritmo de tramitação no Congresso da emenda que prevê o voto aberto dos parlamentares em processos de cassação de mandatos. Defendido por boa parte dos parlamentares como instrumento contra a impunidade de envolvidos no esquema, o voto aberto só deve vigorar no Senado e na Câmara depois de concluído o processo contra Suassuna.

Ou seja, se o relator Jefferson Péres (PDT-AM) decidir pela cassação do mandato do peemedebista e o Conselho de Ética aprovar seu parecer, o mesmo será submetido a uma votação secreta no plenário. A previsão só será alterada na situação pouco provável de os líderes concordarem em priorizar a votação da emenda do voto aberto, que ainda depende de apreciação em segundo turno na Câmara, no lugar do parecer de Péres.

É consenso no Senado que o voto fechado ajuda, mas não garante a absolvição, partindo do princípio de que o procedimento favorece o corporativismo contra eventuais pressões da opinião pública.

Por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a emenda do voto aberto, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, com modificações, só deve ser votada em plenário quando chegar à Casa a outra proposta aprovada pelos deputados. A idéia é juntar as duas, aprovar só os termos da do Senado, que estipula a votação secreta apenas nos processos de cassação de parlamentares. E promulgar unicamente esta parte, enviando de volta à Câmara, rejeitado, o trecho que abre o voto também para as demais votações.

Além da paralisação dos trabalhos do Congresso, que só reiniciará as sessões deliberativas dia 3 de outubro, a emenda do voto aberto está emperrada pela obstrução da pauta nas duas Casas. Na Câmara, o texto só será examinado em segundo turno, depois de votada 5 medidas provisórias. No Senado, há 17 MPs na frente.

Suassuna é um dos parlamentares acusados de integrar um esquema de compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras com verbas da União. A máfia foi desbaratada em maio pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.

O senador nega envolvimento. Ontem, Péres disse que pedirá a Suassuna que preste esclarecimento sobre o depoimento dado por sua ex-chefe de gabinete Mônica Teixeira ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (PFL-SP). De acordo com Mônica, Suassuna sabia que ela assinava documentos em seu nome.