Título: 'Vamos defender nossos investimentos'
Autor: Lu Aiko Otta e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2006, Economia, p. B1

Ainda sem saber que o presidente Lula havia conversado por telefone com o presidente em exercício da Bolívia, Alvaro García Linera, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, mostrou-se extremamente irritado com a decisão boliviana. Durante o dia, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, havia dado o mesmo tom em suas declarações públicas.

'É uma forma de inviabilizar a presença da Petrobrás no país', reclamou Gabrielli, destacando que a estatal não aceitará ser expulsa da Bolívia. Embora tenha admitido que a empresa está disposta a deixar definitivamente a atividade de refino naquele País, o executivo reclamou uma indenização justa por isso e argumentou que a saída não pode ser imediata, porque ainda há compromissos a serem cumpridos.

'A Petrobrás está disposta a ir onde for preciso para defender seus investimentos', afirmou Gabrielli. O Estado apurou que a estatal só recuará caso a resolução do governo boliviano seja revogada definitivamente. Neste momento em que o assunto está apenas 'congelado', continua valendo a disposição da empresa brasileira de brigar por seus direitos. Até o início da noite de ontem, a companhia não havia sido informada oficialmente do recuo.

Gabrielli reconheceu que a medida reduz o valor das refinarias bolivianas, num momento em que se discute o valor dos ativos para o pagamento da indenização pela transferência do controle das unidades para a estatal boliviana YPFB. 'Perdemos o controle sobre o caixa.' Segundo ele, as novas regras tornam inviáveis as operações da estatal brasileira no setor.

'A resolução transforma a Petrobrás numa empresa de operação e manutenção de refinarias. E isso nós não somos', disse, referindo-se à resolução 207/06 do Ministério dos Hidrocarbonetos, publicada terça-feira. O texto determina que toda a receita com a venda de combustíveis das refinarias seja depositada numa conta da YPFB.

A estatal boliviana deve transferir à Petrobrás recursos para pagar os custos de operação e uma margem de lucro previamente estipulada. Gabrielli disse que prefere abandonar as refinarias a atuar dessa forma. Mas destacou que não pode simplesmente desistir dos ativos, já que precisa recuperar os US$ 105 milhões investidos na compra das duas unidades, no fim de 1999.

Por isso, vai entrar com recurso administrativo no ministério, propondo a revogação da resolução. Se não obtiver resultados, vai apelar à Justiça boliviana. Como último recurso, pedirá arbitragem internacional. O executivo reconheceu, porém, que todo esse processo pode levar tempo. Segundo ele, o acordo que prevê a arbitragem determina que as empresas negociem por um prazo de seis meses antes de buscar um árbitro.

'A questão hoje é: quanto valem as refinarias?', destacou o executivo. Observadores alertam que as medidas anunciadas esta semana têm como objetivo reduzir o valor dos ativos, que está sendo calculado por uma auditoria externa contratada pela estatal. A empresa já trabalha com a possibilidade de entregar 100% das refinarias aos bolivianos, mas quer ressarcimento 'justo'. Gabrielli garantiu ainda que a mudança nas regras sobre o refino na Bolívia não vai afetar o fornecimento de gás ao Brasil.